DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº Processo: 64582.013364/2018-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2022, em virtude da celebração do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2021/2023, que reajustou os salários dos empregados representados pelo sindicato profissional em 11,73% , referente ao inpc acumulado no período de 1º/04/2021 à 31/03/2022, sobre o salário-base da competência de abril/2022, a ser pago em duas parcelas, 6% , na folha de pagamento do mês de setembro/2022, e o percentual restante para completar o índice negociado, na folha de pagamento de fevereiro/2023, ambos sem retroatividade.. Vigência: 01/11/2019 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.554,20. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE PENALIDADE A Coudelaria de Rincão (UASG 160514), por meio da Portaria nº 019, de 15 de março de 2023, resolve notificar a empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.061.289/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 64442.003802/2023-50, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações referentes ao Pregão Eletrônico SRP 08/2022, para atender às Notas de Empenho 2022NE000496, de 06/10/2022, referente ao "item compra: 00023 - conjunto para análise, aplicação purifição de grandes fragmentos de dna, componentes colunas de centrifugação, tubos de coleta, outros componentes soluções tampão", no valor de R$ 864,00 (valor parcial) e 2022NE000554, de 01/12/2022, referente ao "item compra: 00073 - produtos para inseminação artificial animal, aplicação bovinos, tipo sonda coleta de embriões, material plástico, esterelidade estéril, descartável", no valor de R$ 719,28 (valor parcial). Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço no Quartel da Coudelaria de Rincão/CIR, localizado na Zona Rural, RS 176, 1° Distrito de São Borja /RS, CEP: 97670-000, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. São Borja, RS, 12 de abril de 2023. Jeferson Costa Gomes Junior - Ten Cel Ordenados de Despesas da Coudelaria de Rincão 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64328.009194/2022-12. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 70.438,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo: 64550.000041/2021-95. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP. Contratado: 036.765.539-00 - PATRICIA BITTENCOURT FERREIRA COTTING. Objeto: Contrato de credenciamento de psa do 15º gac ap - nup 64550,003652/2020-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160443 Nº Processo: 64070.007094/2022. Objeto: Contratação de serviços para REFORMA DA GUARDA DO 63° BATALHÃO DE INFANTARIA - FLORIANÓPOLIS/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160443-00001-2022NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160207 - 3º RCC Número do Contrato: 01/2021 Nº Processo: 65259.003450/2020-20 Pregão. Nº 11/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.. Contratado: 26.608.753/0001-78 - VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO 03383767981. Objeto: Segundo termo aditivo - prorrogação da cessão de uso do espaço físico para exploração de atividade de barbearia. Vigência:06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.003,40. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 -10/04/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64026.001194/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano, sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64026.001194/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano, sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64026.001194/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano, sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001309/2019-14. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001309/2019-14. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001309/2019-14. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2022 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 006/2022, que objetiva a eventual aquisicao de gas GLP e lenha em proveito desta UG e participantes. A empresa classificada foi a seguinte: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA, itens 3 e 5. Valor Global da Ata: R$ 219.700,00. Em 11 de abril de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430