DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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GEN DIV ÉDSON SKORA ROSTY Subcomandante de Operações Terrestres DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.016074/2022-17. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 477,06. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2021 - UASG 160529 Nº Processo: 64005.010039/2021-19. Pregão Nº 7/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: . Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 4.311,58. Data de Assinatura: 23/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160312 Nº Processo: 6449700166220240. Objeto: Eventual aquisição de material permanente em proveito do Setor de Aprovisionamento da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL TENENBAUM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160312-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511007552202366 . Objeto: Cessão de uso de área a ser ocupada pela FHE localizada no interior da ESA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conf Port-CEX Nº1.812 de 16AGO22,os novos contratos para os postos de atendimento da FHE serão por INEX de Lic NÃO onerosos Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. ROBSON VIEIRA DO NAS C I M E N T O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Comandante da Esa. Valor Global: R$ 97.411,03. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. (SIDEC - 12/04/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.008431/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da AMAN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da academia militar das agulhas negras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 33.969,45. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160249 Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.014778/2022-01-Aj Geral- AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação da obra de construção de reservatório d'água do Batalhão Agulhas Negras - BCSV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES, CNPJ: 21.956.989/0001-81, ITEM ÚNICO, com valor total negociado de R$ 643.396,31. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas - AMAN (SIDEC - 12/04/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160191 Nº Processo: 64215002495202373 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei n¨ 8.666 de 21/06/1993, inviavel a licitação por não haver competição. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7¨ Rm. Valor Global: R$ 51.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 12/04/2023) 160191-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498.000775/2023-18. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de curso de pós-graduação lato-sensu, nivel especialização, denominado: mba executivo em administração: política estratégica. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 912.842,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Estado-M aior do Exército, no uso de suas atribuições l egais, torna público para conhecimento dos int eressados, o Resultado Final da Tomada de Preç os Nº 01/2022 -EME. Área: Geopolítica e Estrat égias Militares - Lívia Peres Milan R$ 54.242, 90 Área: Conflitos Armados e Emprego Militar - Helder de Barros Guimarães R$ 54.250,00 e Áre a: Inovação e Emprego Militar - Eugenio Pacell i Lazzarotti Diniz Costa R$ 54.252,90. Respons ável pelo julgamento final: Reginaldo Galdino Ramos Junior - Ten Cel Ordenador de Despesas doEstado-Maior do exército. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0023-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de serviços técnicos para a Realizar a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras da IMBEL-FE, a serem realizados no endereço da contratante. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.008431/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da AMAN.. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0021-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de serviços técnicos para a Realizar a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras da IMBEL-FE, a serem realizados no endereço da contratante. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 168008-00001-2023NE000001