DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000052. Objeto: Aquisição de Itens para fogão da REPI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/000064-FJF. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 38.002.279/0001-15 - ANDERSON DO NASCIMENTO MUNIZ 13391818603. Objeto: Contrato 06/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de limpeza e desinfecção da caixa d'agua, detetização e desratização na imbel/fjf.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 22º Mariana Silva de Aguiar 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 13 de abril de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 01/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 02.596.872/0001-90. Itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 20 e 26. Valor Total Registrado: R$ 1.951.040,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 02/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04.505.760/0002- 92. Item: 17. Valor Total Registrado: R$ 23.900,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 03/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. CNPJ: 05.113.118/0001- 40. Item: 16. Valor Total Registrado: R$ 10.000,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 04/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER CNPJ: 12.162.386/0001-17. Item: 13. Valor Total Registrado: R$ 91.999,00. Vigência: 12/012/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 05/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: ALL-MOBILE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LT DA CNPJ: 14.027.737/0001-02. Item: 12. Valor Total Registrado: R$ 261.000,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 07/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA CNPJ: 23.106.657/0001-33. Item: 11. Valor Total Registrado: R$ 79.200,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 08/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 32.953.789/0001-91. Item: 15. Valor Total Registrado: R$ 6.979,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 09/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM CNPJ: 33456016/0001-62. Itens: 23 e 24. Valor Total Registrado: R$ 30.689,98. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 10/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 35.316.374/0001-03. Item: 05. Valor Total Registrado: R$ 383.547,50. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 11/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: MIDAS PRODUTOS E SERVICOS CNPJ: 38.160.210/0001-10. Item: 04 e 14. Valor Total Registrado: R$ 492.000,00. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 12/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: TB SOLUCOES LTDA CNPJ: 41.146.040/0001-23. Item: 07, 21, 22, 25 e 28 Valor Total Registrado: R$ 246.855,16. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. N Processo 61272.000558/2022-01; Espécie: Ata de Registro de preços nº 13/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do Centro de inteligência da Marinha (CIM), e da unidade apoiada (Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar). Contratada: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA CNPJ: 44.352.658/0001- 38. Item, 18 Valor Total Registrado: R$ 35.420,22. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pela Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO, informa que o Processo Administrativo para Apuração de Penalidade n° 63398.000277/2023-31, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente a Nota de Empenho n° 2022NE2686, foi analisado e concluiu-se que essa empresa deu causa à inexecução total do contrato, nos termos do item 9.1.3, do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 319/2022 deste Centro, combinado com o inciso III, do art. 155, da Lei n° 14.133/2021. 2. Nesse contexto, após análise jurídica e decisão fundamentada da autoridade competente, garantido o contraditório e a ampla defesa, decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA compensatória de 6,23% sobre o valor total do contrato, que corresponde ao montante de R$ 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais), nos termos do art. 156, II, §3°, da Lei 14.133/2021. Informa-se que o pagamento deverá ser realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa a este Ofício, bem como, após o pagamento, o comprovante deverá ser encaminhado a este Centro através do e-mail [email protected]. 3. Comunica-se ainda que os autos do referido processo serão remetidos ao Comandante da Força Aeronaval, a fim de avaliar e decidir pelo prosseguimento das apurações e pela aplicação ou não, da sanção de IMPEDIMENTO de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do § 4°, do art. 156 e do art. 158, ambos da Lei n° 14.133/2021. 4. Informa-se ainda que a penalidade de multa será registrada no SICAF, bem como o processo prosseguirá independente de manifestação dessa empresa, estando os autos com vista franqueada para consulta. 5. Assim, fica a empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de MULTA, podendo apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no art. 166, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. ADRIANA PEREIRA CAMELLO, COMANDANTE Capitão de Fragata COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO R E T I F I C AÇ ÃO RATIFICAÇÃO N° 91660/2019-02/00 No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 31/01/2023, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "Termo Aditivo: 91660/2019-02/04 ao Contrato n° 91660/2019-02/00 Leia-se: "Termo Aditivo: 91660/2019-02/04 ao Contrato n° 91660/2019-02/00, Processo n° 63429.000192/2019-61. 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781100 Nº Processo: 63000350202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, necessário para atender aos meios subordinados e ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SIMONAIO MORATA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/04/2023) 781100-00001-2023NE000001