DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/04/2023) 781600-00007-2023NE000007 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.003470/2022-17. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 270.580.238-08 - ANDREIA FREITAS LOPES. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA . Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.003470/2022-17. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.591.155/0001-63 - LILIAN GRILO VASCONCELOS COELHO E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 63067000614202331. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Químicos. A Sessão Pública reabrirá: 14/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067002062202304. Objeto: Aquisição de material químico para o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33342/2022 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 33342/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 324,00. Data de Assinatura: 08/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33319/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 33319/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: Serviços médicos e hospitalares de oncologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 1.464.768,12. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33354/2022 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 33354/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA LTDA. Objeto: Serviços hospitalares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 1.907.902,44. Data de Assinatura: 29/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33342/2022 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 33342/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 17.577.457,32. Data de Assinatura: 08/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº /0000 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente ao estado do maranhão (cidade de são luís -ma e imperatriz-ma). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 18.507.845/0001-33 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 27.740.811/0001-85 - MEDCOR CLINICA CARDIACA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do