DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300028 28 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 13.070.861/0001-98 - DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº /0000 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente ao estado do maranhão (cidade de são luís -ma e imperatriz-ma). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO N° 84810/2023-009/00 - UASG 784810 Processo: 63396.000911/2022-74. PREGÃO Nº 32/2022. COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Objeto: O Objeto Do Presente Instrumento É A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Propulsão - Composto Por Motor Ropulsor Scania (DI 12 De 575hp E 625hp), Conjunto Eixo/Hélice E Caixa De Reversão (ZF 325 - 1a), Do Gerador (VETUS E Kohler 8 Eozd) Do Sistema Elétrico, Do Sistema Do Leme Estabilizadores Do Trim, Do Sistema De Climatização, E Do Aparelho De Suspender (ÂNCORA) Das Lanchas Spirit Ferretti 43/45, Englobando, Inclusive, A Aplicação De Peças De Reposição Novas E Originais, Para Atender As Demandas Do Grupo De Embarcações De Operações Ribeirinhas Do Norte, Organização Militar Subordinada Ao Comando Do Grupamento De Patrulha Naval Do Norte (COMGPTPATNAVN), Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Anexo Do Edital. Contratado: SANTA HELENA COMÉRCIO DE PEÇAS E SE R V I ÇO S LTDA-ME. CNPJ: 08.739.131/0001-05. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 05/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 376.212,41. Data de Assinatura: 03/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000189/2022-78. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 24.564.535/0001-53 - W&M COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gerador marinizado para equipar as embarcações pertencentes ao comando do grupamento de patrulha naval do norte, ao grupo de embarcações de operações ribeirinhas do norte e à capitania dos portos da amazônia oriental, conforme condições e quantidades e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 61.675,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os meios eletromecânicos das OMAp deste Centro. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenado de Despesa (SIDEC - 12/04/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 63143.001933/2022-23, Pregão Eletrônico nº 02/2022. A Capitania Fluvial de Porto Alegre, com sede na Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, nomeado pela Portaria nº 230/MB/MD de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 179 de 20 de setembro de 2022, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, resolve registrar os preços da empresa SERRAMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 21.286.910/0001-52, representante legal - Marcelo Fogaça Rodrigues. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2020-25/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de Fonoaudiologia especializada realizados por autônomo para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão). Contratada: Suelen Souza e Silva - CPF: 003.498.701-01. Data de assinatura: 05/06/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 12/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 003.498.701-01 SUELEM SOUZA E SILVA. (SIDEC - 12/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2021-007/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de Fisioterapia especializada realizados por autônomo para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão). Contratada: TAMIRIS MARTINS - CPF: 084.689.029-18 Data de assinatura: 21/11/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 12/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 084.689.029-18 TAMIRIS BEPPLER MARTINS. (SIDEC - 12/04/2023) 785600-00001-2023NE999999