DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300032 32 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000239/2019-43 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-010/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : AUTO SUTURE do Brasil Ltda.; CNPJ: 01.645.409/0003-90; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência; Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024; Data da Assinatura: 03/04/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento com instalação para o Laboratório da Divisão de Técnica do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 771210-00006-2023NE000249 AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente à publicação datada de 24 de março de 2023, página 29, DOU Seção 3, que divulgou a Retificação do Contrato nº 71100/2022-039/00, NUP 63343.000218/2022-07 da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502.0343-91, referente a participação ao Pregão Eletrônico n° 04/2021 do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, CNPJ: 00.394.502.0541-55, Onde se lê: "Vigência 23/03/2023 a 26/04/2023"; Leia-se: "Vigência 03/10/2022 a 26/04/2023". CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019.002445/2022-69. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de repotencialização do item conjunto balsa salva-vidas junto à empresa índios do brasil indústria e comércio.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 414.540,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda; CNPJ nº 61.080.883/0001-81; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 059/00; Valor: R$ 239.890,00; Licitação: Pregão nº 24/2022; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO Processo 60631.001749/2023-74 - Escola Superior de Defesa. Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1607-1, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, estabelecido no SAUN - Quadra 5 - Lote B - Ed. Banco do Brasil, 3º andar, CEP 70040-912, Brasília / D F, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. Thiago Augusto Dias Carvalho Braz, casado, Identidade nº MG12926268, SSP/MG, CPF nº 015.168.456-17, doravante denominado BANCO, de outro lado a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, entidade de Direito Público, Instituto de Altos Estudos, criada pelo Decreto 10.806, de 23 de setembro de 2021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.253.600/0001-37, subordinada diretamente ao Chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, com endereço na DF 001, km 27, 4, SHIS, Lago Sul, Brasília-DF, neste ato representado por TARCILO DE ARR U DA PROENÇA - Cel (EB), Ordenador de Despesas, designado pela Portaria nº 1785, publicada em BI/ ESD nº 14, de 31 de março de 2023, inscrito no CPF nº 120.681.728- 36, cujas atribuições constam da Portaria ESD/SUBCMDO/COMANDO-MD nº 706, de 2 de fevereiro de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial em data de 27/06/2022. Vigência: A vigência deste Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Data de Assinatura: 11/04/2023. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110402 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 60631.002987/2020-54. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajustamento do valor contratual referente a locação de onibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.985,37. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 60631.002987/2020-54. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajustamento do valor contratual referente a locação de ônjibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.834,53. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110794 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 73073.001772/2019-05. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do supracitado contrato, por um período de 12(doze) meses da contratação de serviço de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prevista no contrato nr 20/2019.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.398,64. Data de Assinatura: 01/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno nº 99/HFA, de 26 de maio de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a REALIZAR O PAGAMENTO do débito relativo à despesas médico-hospitalares junto ao Hospital das Forças Armadas, Brasília - DF. O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp), devendo o seu preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 - TESOURO NACIONAL, o Código de Recolhimento N° de n° 28824-1 - SERVIÇOS HOSPITALARES e o Número de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE no Banco do Brasil. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso em 5 (cinco) dias úteis e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa. INTIMADO(s): . Ordem Nome CPF Valor R$ . 1 Eduardo de Carvalho Romero 076.423.421-87 R$ 1.440,70 LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Telefone: (61) 3966-2269/ 2184. Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do HFA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno nº 99/HFA, de 26 de maio de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a REALIZAR O PAGAMENTO do débito relativo à despesas médico-hospitalares junto ao Hospital das Forças Armadas, Brasília - DF. O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp), devendo o seu preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 - T ES O U R O NACIONAL, o Código de Recolhimento N° de n° 28824-1 - SERVIÇOS HOSPITALARES e o Número de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE no Banco do Brasil. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso em 5 (cinco) dias úteis e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa. INTIMADO(s): . Ordem Nome CPF Valor R$ . 1 Joana Darc de Oliveira 563.944.201-82 R$ 280,85 LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Telefone: (61) 3966-2269/ 2184. Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do HFA