DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300033 33 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo 60550.012757/2022-65, cujo o objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico- Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 21.830,00; 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 9.710,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 12/04/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550016903202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.016903/2022-21.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 12/04/2023) 112408-00001-2022NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 889094/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de Contrapartida: R$ 647.986,64, Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921575/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76995414000160. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 62.260,00. Valor Total: R$ 40.969,38, Valor de Contrapartida: R$ 40.969,38, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: EDSON LUIZ CENCI, CPF nº *.894.719-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46102/2021 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.965.056,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.285.336,00. Onde se lê: Vigência: 11/11/2021 a 10/07/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2021 a 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 826/2020. Nº Processo: 54000.071678/2020-58. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do valor final do contrato nº 826/2020, no percentual de 6,77% (seis inteiros e setenta e sete centésimos percentuais), em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.649.715,04. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2023 - UASG 373045 Número do Contrato: 2000/2018. Nº Processo: 54000.043187/2017-11. Pregão. Nº 22/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO CRT/CE/Nº 2000/2018, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, & 4º, da lei nº 8.666, de 1993, não sendo permitidas novas prorrogações contratuais, bem como o REAJUSTE de 6,25% no valor das tarifas e no VALOR DO CONTRATO de acordo com o reajuste homologado pelo ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNNICAÇÕES - IST acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.607,26. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373066 Número do Contrato: 372/2022. Nº Processo: 54000.005751/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento parcial do saldo do valor contratado do fornecimento de gasolina comum para o fornecimento de óleo diesel. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.690,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21205.000895/2020-16. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.744.134/0001- 78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: de 12/04/2023 a 12/04/2024.Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alessandro De Souza Queiroz- Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135325 Nº Processo: 21455.000254/2022. Objeto: Serviços de gestão de frota e manutenção preventiva, lavagem e higienização com fornecimento de peças, através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no Compras.gov (CATMAT e CATSERV), para fins de participação na licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 135325-11111-2023NE000001 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIA/001-23. Partes: CEASAMINAS e HORTIFILE COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m², correspondente ao Box 28, localizada no Pavilhão GPIA, no Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia-MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e Tecnoserver Telecom Eireli. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento em 04/05/2023, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo GERJF e DEUNI na solicitação de contratação 017443. Data da assinatura: 29/03/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 083. Objeto: Aquisição de Materiais - Uniformes, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08129.010229/2018-55. Inexigibilidade. Nº 468/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.066.421/0001-03 - NOVO RUMO CASA DE RECUPERACAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 203/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).