DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000069202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G/4G, e chamadas ilimitadas nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN, com fornecimento de Sim Cards e terminais móveis em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 11/04/2023) 152005-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo 23000.001869/2021-18 Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2021 OBJETO: ENCERRAR o Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício- Sede, CEP 70047-900, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.445/0188-17, doravante denominado MEC; e o Governo do Estado de Goiás, com sede em Goiânia no endereço Palácio Pedro Ludovico Teixeira - Rua 82, nº 400, 6º Andar, Setor Sul, CEP 74.015-908, inscrito no CNPJ/MF nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado pela Secretaria Estadual de Educação, a partir de 17 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993, correndo as respectivas despesas às expensas do CONTRATANTE. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002980/2023 . Objeto: Curso Emendas Parlamentares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Dirap. Ratificação em 11/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.247,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA . (SIDEC - 12/04/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002979/2023 . Objeto: Curso: Termo de Execução Descentralizada TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.247,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA . (SIDEC - 12/04/2023) 153010-15244-2023NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23062.012558/2022-22. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de postos noturnos nas unidades de divinópolis, timóteo e varginha. O acréscimo representa 6,07%. Valor mensal do contrato r$ 450.900,14. Valor anual da contratação r$ 5.410.801,68.. Vigência: 11/04/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.801,68. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23062.020474/2022-62. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 17.991.869/0001-48 - WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência sem ônus para a contratante. a vigência contratual se estenderá até 18/06/2023. O prazo de execução do serviço fica prorrogado até o dia 1º/05/2023.. Vigência: 18/05/2023 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062038606202211. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das subestações de todas as unidades do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062044205202291. Objeto: Aquisição de árvores frutíferas, plantas ornamentais e outras espécies.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato nº 122/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Roberto Olimpo Costa, leia-se: ROBERTO OLÍMPIO COSTA. Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 23/02/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 23/02/2028. No Extrato nº 123/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Vigência do Acordo: 08/03/2023 a 07/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 08/03/2023 a 07/03/2028. No Extrato nº 129/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2028. No Extrato nº 130/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2028. No Extrato nº 131/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2028. No Extrato nº 135/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2028. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 189/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017222/2023-37. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 181/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS S.A (CNPJ: 19.281.807/0034-36). Signatários: RENATA HENRIQUES M E N D ES KALID e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2028. Extrato nº 190/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014416/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 184/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WELLINGTON LÁZARO LAMAS 939**53 (CNPJ: 32.319.049/0001-06). Signatários: WELLINGTON LAZARO LAMAS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 15/03/2023 a 14/03/2028. Extrato nº 191/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017282/2023-50. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 174/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BVD ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (CNPJ: 09.009.991/0001-48). Signatários: GIULIANO LAUCAS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA . Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2028. Extrato nº 192/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016105/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 189/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PEEX PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.227.421/0001-43). Signatários: AUGUSTO ROCHA DUARTE e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/03/2023 a 22/03/2028. Extrato nº 193/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017565/2023-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 179/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TARKEN SOFTWARE LTDA (CNPJ: 25.033.061/0001-86). Signatários: LUIZ CLAUDIO TANGARI PEREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 28/03/2028. Extrato nº 194/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017013/2023-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 192/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RC NUNES EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ: 38.744.819/0001-36). Signatários: RICARDO CLEMENTINO NUNES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028. Extrato nº 195/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017294/2023-84. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 182/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KLOHN CRIPPEN BERGER CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.330.565/0001-30). Signatários: ROGERIO MARQUES NOÉ e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028. Extrato nº 196/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016761/2023-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 183/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALEXANDRE DA PAZ PELEGRINO (CPF: 046**** - 01 ). Signatários: ALEXANDRE DA PAZ PELEGRINO e FLAVIO LUIS CARDEA L PADUA. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 28/03/2028.