DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PHETRYN FERREIRA MARINHO 79 6º A convocação dos candidatos APROVADOS será através de comunicado no site do IFAM Campus Parintins www2.ifam.edu.br/campus/parintins, dentro do limite de vagas no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus PARINTINS/AM, objeto do EDITAL N° 01, de 09/03/2023, devendo o candidato se presentar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Parintins, munidos de documentação conforme subitem 15.1 do Edital. KLEBER DE BRITTO SOUZA CAMPUS HUMAITÁ R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: ALLINE PENHA PINTO pelo Contratante e MATHEUS MENDONÇA LEITE pelo Contratado. LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: ALLINE PENHA PINTO pelo Contratante e ÁLVARO JOSÉ CRUZ DE MENDONÇA pelo Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23504000019202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2023) 154783-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278008814202251. Objeto: Contratação de empresa do ramo de alimentação para a prestação de serviços de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 11/04/2023) 158145-26427-2023NE800015 CAMPUS BARREIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina com área de 13m² (treze metros quadrados) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Barreiras, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 158404-26427-2023NE000001 CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158403 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23285.002340/2022-45. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão de R$ 68.582,84 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), do contrato atual, que passará de R$ 670.613,61 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos) para R$ 602.030,77 (seiscentos e dois mil, trinta reais e setenta e sete centavos), equivalente a 10,23% . Vigência: 13/04/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.030,77. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, o Campus Irecê do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: Implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, a pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão as regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital SETEC nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. COOPERAÇÃO: Mediante adesão das Instituições por submissão de propostas, em conformidade com ao Edital Setec n.º 83/2022, considerando a responsabilidade que cada gestão institucional assume sobre a execução da proposta, além das contrapartidas. VIGÊNCIA: Término previsto para 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSIANTURA: 02/01/2023. ASSINAM: Pelo IFES: Hudson Luiz Cogo - Diretor Geral, pelo IFBA: Élis Franciélis Barbosa Paiva - Diretora Geral em Exercício, e plea FACTO: Renato Tannure Rotta de Almeida - Diretor Presidente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23327.253892/2022-86. Pregão Nº 2/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - bahia, nas edificações do if baiano - campus bom jesus da lapa. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2023. Nº do Processo: 23332.253975.2022-04. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada à EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Hérmeson Novaes Eloi (Prefeito de Santa Inês). Assinado em: 12/04/2023. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (15) quinze diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 921-923; 925; 926; 1019; 1053-1057; 1076- 1079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo n° 23327.251004.2023-71) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de extinção do Contrato nº 11/2021, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 3, Página 40. Onde se lê: "OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA R ES C I S ÃO : 03/02/2023", leia-se: "OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 03/02/2023." (Processo n° 23327.250302.2023-44)