DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300040 40 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Língua Portuguesa/Libras, Processo n° 23329.250471.2023-64, conforme quadro abaixo: . Área de Atuação N° de Vagas Habilitação mínima requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Língua Portuguesa/ Libras 01 Conforme item 3 do edital. Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 40 horas Catu O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 18/04 a 07/05/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE 3 CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 01/2023; Processo Eletrônico: 23337.250087.2023-62; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/04/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 001/2023; Fornecedor registrado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Itens: 5, 24; Valor Total da Ata: R$ 4.738,98. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 002/2023; Fornecedor registrado: CAROLINE WERLANG; CNPJ: 13.225.851/0001-84; Itens: 3, 33, 34, 35, 36; Valor Total da Ata: R$ 12.267,84. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 003/2023; Fornecedor registrado: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA; CNPJ: 43.529.887/0001-12; Item: 4; Valor Total da Ata: R$ 2.690,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 004/2023; Fornecedor registrado: DIMORVAN DAVI ME N EG U S S O LTDA; CNPJ: 07.065.479/0001-93; Itens: 6, 13; Valor Total da Ata: R$ 1.997,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 005/2023; Fornecedor registrado: HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA; CNPJ: 04.821.081/0001-41; Item: 10; Valor Total da Ata: R$ 1.258,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 006/2023; Fornecedor registrado: INFA N T A R I A COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Itens: 19, 26, 28, 32, 41; Valor Total da Ata: R$ 984,94. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 007/2023; Fornecedor registrado: J C FARIAS PEREIRA LTDA; CNPJ: 32.936.252/0001-13; Itens: 1, 2, 15, 42; Valor Total da Ata: R$ 2.019,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 008/2023; Fornecedor registrado: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.247.494/0001-13; Item: 27; Valor Total da Ata: R$ 923,40. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 009/2023; Fornecedor registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 7, 11, 12, 14, 20, 21, 29; Valor Total da Ata: R$ 7.655,72. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 010/2023; Fornecedor registrado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 49.495.719/0001-30; Item: 31; Valor Total da Ata: R$ 350,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 011/2023; Fornecedor registrado: RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 40; Valor Total da Ata: R$ 236,64. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 012/2023; Fornecedor registrado: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 07.514.710/0001-89; Itens: 16, 23, 25, 38, 39; Valor Total da Ata: R$ 2.073,62. CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23805.250508/2021-20. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2021. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Empenho: 2023NE000006. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969,80. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS BRASÍLIA EDITAL Nº 4/DGBR/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 474, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Turismo, Hospitalidade e Lazer. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de Brasília, do dia 23/04/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30/04/2023, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/D7WzmukxZVGXFN5n9, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA CAMPUS RIACHO FUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação, Ferramentas e Expansão de Rede de Dados para atender o Instituto Federal de Brasília-IFB. Processo nº 23509.000463.2021-99.Empresas Vencedoras: FA LIMA INFORMÁTICA EPP, CNPJ: 01.259.682/0001-14. ARP: 40/2023, item nº 85. Valor Global: R$11.660,00; OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.218.025/0001-08. ARP: 45/2023, itens nºs 11, 78. Valor Global: R$ 8.999,70 Atas assinadas em 11/04/2023 devidamente aqui publicizadas. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 (UASG 158143) publicado no diário Oficial da União - Seção 3, em 30 de março de 2023, número 62, na informação abaixo: Onde se lê: ARP: 14 /2022. ARP: 15/2022. ARP: 16/2022. ARP: 17 /2022. ARP: 18 /2022. ARP: 19/2022. ARP:20/2022. ARP:22/2022 .23/2022. ARP: 24 /2022. ARP: 25 /2022. ARP:26/2022. ARP:27/2022. ARP:28/2022. ARP:29/2022. ARP:30/2022. ARP:31/2022. ARP:32/2022. ARP:34/2022. ARP:35/2022. ARP:36/2022 ARP:39/2022 .ARP;41/2022. ARP:42/2022. ARP:43/2022. ARP:44/2022. ARP: 46/2022. ARP:47/2022. ARP:48/2022. ARP:49/2022. ARP:50/2022. Leia-se: ARP: 14 /2023. ARP: 15/2023. ARP: 16/2023. ARP: 17 /2023. ARP: 18 /2023. ARP: 19/2023. ARP:20/2023. ARP:22/2023 .23/2023. ARP: 24 /2023. ARP: 25 /2023. ARP:26/2023. ARP:27/2023. ARP:28/2023. ARP:29/2023. ARP:30/2023. ARP:31/2023. ARP:32/2023. ARP:34/2023. ARP:35/2023. ARP:36/2023 ARP:39/2023 .ARP;41/2023. ARP:42/2023. ARP:43/2023. ARP:44/2023. ARP: 46/2023. ARP:47/2023. ARP:48/2023. ARP:49/2023. ARP:50/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.001772/2022-57. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para atender as necessidades do instituto federal catarinense - reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 85.257,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000365/2023-44. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades dos campi do instituto federal catarinense, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 229.083,90. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.669.681/0001-03 - ESMAEL SILVEIRA 04644294985. Objeto: Prorrogação do contrato nº 64/2021, por doze meses, de 14/04/2023 a 13/04/2024 e reajuste do valor conforme edital.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.660,76. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PUBLICO Nº 2/2023 ESPECIE: PROCESSO 23350.001054/2023-12. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade de abate. Sendo lavrado aos arrematadores vencedores Sr. Jorge Bittencourt Junior 167.971.089-34 e Sr. Filipe Simas CPF: 095.258.219-86 . Mais informações no Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- licitacoes/ À COMISSÃO CAMPUS BRUSQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI; CNPJ nº 58.440.686/0001-11, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês, Lei 10.520/2002, Art. 7º, pela entrega dos itens 23, 35 e 37 da Nota de Empenho 2019NE800116 após encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, processo de penalização: 23514.000010/2022-74. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque