DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI; CNPJ nº 30.435.225/0001-31, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de Impedimento de participar em licitação ou contratação com a Administração Pública Federal e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Lei 10.520/2002, Art. 7º, pela não entrega dos itens 02, 26, 68, 70, 71, 72, 93 da Nota de Empenho 2019NE800120, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, processo de penalização: 23514.000011/2022-19. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL 94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME); CNPJ nº 30.390.592/0001-66, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de Multa compensatória no valor de R$ 371,65 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 Art. 7º, pela não entrega do item 100 da Nota de Empenho 2019NE800139, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus São Bento do Sul, UASG 158631, processo de penalização: 23514.000016/2022-41. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ECO COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 02.918.816/0001-24, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Não entrega do item 82 da Nota de Empenho 2019NE800227, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.1 e 6.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 06/2019 — gerenciado pela Reitoria IFC, UASG 158125; processo de apuração: 23514.000056/2022-93. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ITACA EIRELI, CNPJ nº 24.845.457/0001-65, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 06 da Nota de Empenho 2019NE800282 após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 07/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de apuração: 23514.000069/2022-62. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.279.005/0001-87, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 89 da Nota de Empenho 2019NE800220 após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 01/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de apuração: 23514.000048/2022-47. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 31.658.202/0001-59, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 40 da Nota de Empenho 2019NE800191 após encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 04/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de apuração: 23514.000034/2022-23. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Não entrega do item 02 da Nota de Empenho 2019NE800244, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam os subitens 6.1, 6.2, 8.1.1 e 8.1.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460; processo de apuração: 23514.000060/2022-51. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.658.202/0001-59, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 40 da Nota de Empenho 2019NE800257 após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 04/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de apuração: 23514.000062/2022-41. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral IFC Campus Brusque PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; TAYANA CRUZ DE SOUZA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/04/2023; DATA E ASSINATURA: 12/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e TAYANA CRUZ DE SOUZA, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; TAYANA CRUZ DE SOUZA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/04/2023; DATA E ASSINATURA: 12/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e TAYANA CRUZ DE SOUZA, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 022 de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, págs.47 e 48. Área: Filosofia; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23351.001054/2023-11; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Ivandro Jose Pissolo 91,33 . 2 Diego Rodstein Rodrigues - . 3 Luiz Felipe Hallmann Piccoli - . 4 Jessica Roberta Sozo Nota Final . 5 Gil Moraes Monti 91,33 . Desclassificada Andrei Pedro Vanin - . Desclassificada Gabriel Debatin - . Desclassificada Renan Eduardo Stoll Nota Final JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 022 de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, págs.47 e 48. Área: Filosofia; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23351.001054/2023-11; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Ivandro Jose Pissolo 91,33 . 2 Diego Rodstein Rodrigues - . 3 Luiz Felipe Hallmann Piccoli - . 4 Jessica Roberta Sozo Nota Final . 5 Gil Moraes Monti 91,33 . Desclassificada Andrei Pedro Vanin - . Desclassificada Gabriel Debatin - . Desclassificada Renan Eduardo Stoll Nota Final JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA