DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ISRAEL CAVALCANTE Coordenador de Aquisições e Contratos (SIDEC - 12/04/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON LOURENÇO BARROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/04/2023 a 17/10/2023. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: IZAMARO DE ARAÚJO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e SHELDON LOURENÇO BARROS, pelo contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23255.006575/2022-63. Dispensa Nº 36/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto "rede de apoio ao paradesporto", mediante termo de execução descentralizada (ted) entre o ifce campus limoeiro do norte e o ministério da cidadania através da secretaria nacional do paradesporto (snpar), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/04/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS QUIXADÁ EDITAL Nº 6/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Quixadá, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 3/2023 GAB- QUI/DG-QUI/CAMPUS QUIXADÁ - IFCE (DOU 22/02/2023), conforme informações abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 92.01.01.00-99/ Biologia Geral . Classificação Nome Resultado Final . 1º Morgana Maria de Oliveira Barboza 85,88 . 2º Aline Nonato de Sousa 84,32 . 3º Luis Eduardo Castanheira Costa 82,33 . 4º Kelly Cristina dos Reis 78,89 . 5º Francisco Fábio Pereira de Souza 74,67 CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.07.04.00-6/ Gestão Ambiental . Classificação Nome Resultado Final . 1º Joao Paulo da Silva Siqueira 82,00 . 2º Vicente Elicio Porfiro Sales Gonçalves da Silva 78,53 . 3º Aline Carolina da Silva 78,27 . 4º Debora Nery de Souza 73,40 . 5º Eveline Menezes Rodrigues da Silva 72,40 CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 98.02.15.00-99/ Libras . Classificação Nome Resultado Final . 1º Vanessa Guedes Ribeiro 61,80 . 2º Raimundo Evandro Duarte Filho 47,26 ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.002518/2023 . Objeto: Prestação de Serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais para o Campus Campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a continuidade dos serviços de limpeza, conservação e higienização dos prédios do IFCE. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral do Campus de Tabuleiro do Norte. Ratificação em 10/04/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Pólo. Valor Global: R$ 93.320,89. CNPJ CONTRATADA : 34.325.056/0001-38 TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 158953-26405-2023NE999999 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23490.011587/2018-41. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância à orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2023 para o contrato nº 04/2019, firmado com a companhia de água e esgoto do ceará (cagece), cujo objeto é o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para o ifce campus tauá, tendo prazo de vigência indeterminado, consoante a cláusula nona de aludido instrumento contratual.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.613,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O DiretorGeral do IFES/Campus Vila Velha, no u so de suas atribuições legais, torna públicoo resultado da licitação PE 01/2023, objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis para laboratório, sendo vencedoras as seguintes empresas: INTECQ - Inst. de Pesq. Tecnológia e Controle de Qualidade, CNPJ nº 01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 6.874,00; REY GLASS Com. e Serviços,CNPJ n¨ 04.345.762/0001-80, no valor total de R$ 17.069,40; AWKALAB Pod. para Lab. LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49, no valor total de R$ 6.943,82; ALPHA Imp. e Exp. LTDA, CNPJ nº 05.356.421/0001-73, no valor total de R$ 15.717,38; IMPORBIO Com. Imp. Científica LTDA, CNPJ nº05.696.029/0001-73, no valor total de R$ 18.819,60; PROC9- Ind. Química LTDA, CNPJ nº 07.994.100/0001-15, no valor total de R$ 18.325,12; GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 13.430.441/0001-75, no valor total de R$ 19.025,23; REAG-LAB Com. de Prod. Med. e Hospitalares, CNPJ nº 16.926.786/0001-02, no valor total de R$ 12.596,66; HORIZONTELAB. Com. de Prod. LTDA, CNPJ nº 18.627.565/0001-69, no valor total de R$ 19.174,21; DDC Ser. e Prod. Hosp. LTDA, CNPJ nº 20.773.196/0001-64,no valor total de R$ 13.939,74; LB DIST. LTDA, CNPJ nº 24.632.970/0001-78, no valor total de R$ 1.906,00; DINALAB COM. e SERv. LTDA, CNPJ nº 32.578.929/0001-55, no valor total de R$ 14.691,54; EKINIVA TECNOLOGIA E IN OV AÇ ÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.543.243/0001-49, no valor total de R$ 1.109,25; COMERCIAL SOL RADIANTE, CNPJ nº 40.392.813/0001/99, no valor total de R$ 2.460,00; FRFA Prod. para Lab. LTDA, CNPJ nº 48.982.775/0001-36, no valro total e R$ 13.430,00; ORBITAL Prod. para Laboratório, CNPJ nº 71.443.667/0001-07, no valoro total de R$ 11.415,20. DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor Geral (SIDEC - 12/04/2023) 158127-26406-2023NE800020 CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000410/2023-21. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo - campus montanha.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 137.387,90. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 101, DE 10 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prorrogação da Validade do Processo de Seleção Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 057/2022, de 04/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, e homologado pelo Edital nº 081/2022, de 01/04/2022, publicado no DOU de 05/04/2022, por mais um ano, a contar de 05/04/2023. ANA RITA COSTENARO PARIZI CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23238.001156/2020-81. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula nona do contrato nº 40/2021, do processo nº 23238.001156/2020-81, celebrado com a caixa econômica federal, cnpj nº 00.360.305/0001-04 que se proceda o reajuste do preço mensal do contrato de r$ 126,07 (cento e vinte e seis reais e sete centavos) para r$ 132,94 (cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) com efeitos, a partir de 13/01/2023, tendo como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de 5,45%.. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.976,40. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23238.000559/2019-70. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e art. 57 da instrução normativa nº 05/2017 da slti/mpog, o diretor geral e ordenador de despesas, senhor deivid buttinger dutra de oliveira, nomeado pela portaria 330, de 02 de dezembro de 2016, do instituto federal farroupilha campus são vicente do sul, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 47/2019, do processo nº 23238.000559/2019-70, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do preço