DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300043 43 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mensal do contrato de r$ r$ 42.695,15 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) para r$ 46.345,03 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) em janeiro de 2023 (conforme demonstrado na planilha 01, e r$ 46.360,25 ( quarenta e seismil, trezentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) do mês de fevereiro em diante, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da respectiva categoria profissional , a partir de 01/1/2023, bem como adequação dos valores em razão do aumento do valor do vale alimentação e plano benefício social familiar, valor este apurado em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e formação de preços e instrução, ratificado pelo parecer da coordenação de contabilidade.. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.808,10. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23216.001546/2021-91. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Ajuste do valor do contrato nº 125/2022, uasg 158124, contratada ultraseg seguranca patrimonial ltda, cnpj 27.704.075/0001-00, mediante repactuação cct 2023/2024, sindvig goiania, cnpj n. 08.278.994/0001-14 e sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64, registro go000845/2022, com data base 01/01/2023. o valor total anual do contrato passa a ser de r$ 846.889,20 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.889,20. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS MORRINHOS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de 03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL 10/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo 23221.000227.2023-51, o qual se realizará sob as condições deste Edital. Período de inscrição: 11/04/2023 A 23/04/2023 Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos Valor da Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). Vagas: 01 Vaga para a área de PORTUGUÊS/ESPANHOL Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7914. Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2022. PROCESSO: 23218.001711/2022-75. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 87/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99 e Nota Técnica SEI nº 8472/021/ME para garantir a estabilidade prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT à servidora gestante. VIGÊNCIA: 13.04.2023 a 09.11.2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Sarah Amado Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: 12.04.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Sarah Amado Ribeiro, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.004345/2022-13. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 45.018.318/0001-38 - EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavanderia, compreendendo lavagem e alisamento de peças, para o câmpus goiânia do ifg. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 53.882,13. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23373.001428/2022-51. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual de 5,596%. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.560,08. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 80001/2022. Nº Processo: 23373.004403/2021-28. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual de 5,90%. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.273,80. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23375.000253/2022-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término 01/05/2024. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.660,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 36/2022, Processo nº 23249.024522.2023-94. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Robert Oliveira Nunes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/03/2023 a 31/08/2023. CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.024021/2022-27. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, para o ifma campus imperatriz. Que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 29.050,80. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23747000035202315. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do IFMT - Campus Alta Floresta. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt 208, Loteamento Aquarela Hamoa - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso existam divergências entre a descrição contida nos CATMAT/CATSERV e aquela informada do Termo de Referência, DEVERÃO SER CONSIDERADOS PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CO N T I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, disponível em: https://proad.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/paineldelicitacoes/. NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN Coordenação de Compras (SIASGnet - 11/04/2023) 158144-26414-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23194006221202281. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de conectividade composta por itens de hardware, software e serviços.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Profa. Zulmira Canavarros, 95, Centro, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5- 00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCEU APARECIDO CARDOSO Diretor Geral (SIASGnet - 11/04/2023) 158333-26414-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002154202212. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para a Reitoria do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Chefe de Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/04/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 050/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação n. 48/202; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS SILVA MARCACINI, CPF n° 047.xxx.xx1-41. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 10.04.2023 a 10.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DOUGLAS SILVA MARCACINI, pelo(a) contratado(a).