DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000833/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Realização de obras de reforma do ginásio de esportes do ifmt campus são vicente.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 824,95. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23197.001329/2021-76. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação pór mais 12 meses do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.451,15. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23197.001280/2021-51. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 01.833.712/0001-54 - JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 02 meses. Vigência: 06/04/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312,90. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004228/2021-96. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências para atender as unidades administrativas do ifms campi aquidauana e corumbá. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 760.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007663/2022-53. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, para os serviços de profissional especialista em educação especial. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 2.382.391,92. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2023. Processo nº23209.001270/2023-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Concedente: ESTÁGIO SUL RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ 05.555.705/0001-99. Objeto: cooperação mútua visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programa de Estágios de Estudantes. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 10/04/2023. CAMPUS CONGONHAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 5 (cinco) diplomas no mês de março de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 263 a 267. Registro(s) emitido(s): 263, 264, 265, 266, 267-- Total: 5 11 (onze) diplomas no mês de abril de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 268 a 278. Registro(s) emitido(s): 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 -- Total: 11 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas - MG, 12 de abril de 2023 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas CAMPUS GOVERNADOR VALADARES R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 04/2021, Processo SEI 23212.000882/2022-37, publicado no DOU nº 70 de 12/04/2023, página 41; onde se lê: "Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral Substituto(a)"; leia-se: "Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor(a) Geral"; CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155230 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23208.002293/2022-52. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23712.000442/2023-20.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.339,20. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23808.000229/2023-59. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Leonardo Simões Nascimento, CPF: *.651.376-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Leonardo Simões Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414006974202254 . Objeto: Contratação de licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da Plataforma Stela Experta©, para gerenciamento de até 650 currículos de docentes, de até 700 currículos de discentes/servidores técnicos administrativos e de até 2 PPGs do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais IFNMG, na versão Enterprise da Plataforma Stela Experta© Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade 05/2023 (SEI nº 1503617) Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 28/03/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 222.442,50. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23391.000564/2022-13. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS AR AC U A I . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do cusd ct - 5009256296/2022, de 01/07/2022. Na cláusula 3ª do contrato ora aditado, passa-se a ler: a cemig d assegura ao acessante o atendimento dos musd contratados, indicados a seguir: início do uso: 01 de fevereiro de 2023 - musd (kw): 132.. Vigência: 01/02/2023 a 03/07/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.921,32. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23394.000161/2021-55. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23394.000161/2021-55. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).