DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 38/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MYLLER GOMES MACHADO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e MYLLER GOMES MACHADO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 37/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIO DA COSTA DIAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 37/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, FABRÍCIO DA COSTA DIAS, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 39/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE BELARMINO DE FARIAS AMORIM OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 39/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DENISE BELARMINO DE FARIAS AMORIM OLIVEIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 40/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 40/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 41/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GABRIEL LINCOLN LOPES CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 41/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, GABRIEL LINCOLN LOPES CARVALHO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 42/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAYANE RAQUEL DA CRUZ GUEDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 42/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DAYANE RAQUEL DA CRUZ GUEDES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 43/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JULIERME SILVA DE ARAÚJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 43/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, JULIERME SILVA DE ARAÚJO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 44/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): AUGUSTO LUÍS PEREIRA DE MEIRELES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 44/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, AUGUSTO LUÍS PEREIRA DE MEIRELES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 46/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANA FERREIRA PESSOA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 46/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, MARIANA FERREIRA PESSOA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 49/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA LUIZA NOGUEIRA RIBEIRO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 49/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 11/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, ANA LUIZA NOGUEIRA RIBEIRO, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23381.000904/2020-55. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 27/07/2023 até 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.680,72. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23381.000904/2020-55. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 27/07/2023 até 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.120,56. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23167.000963/2018-43. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEA N I O LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Reajusto do valor do contrato 04/2018. Vigência: 28/09/2018 a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.007,36. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da LIDER EIRELI CNPJ 09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio do contrato nº 06/2022, nos termos do art. 87 da Lei 8666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000202.2023-36 encontra-se disponível para vistas no endereço acima. Catolé do Rocha/Pb, 12 de Abril de 2023 NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO Presidente da Comissão de Apuração de Fatos AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, vem por meio deste comunicar à representante da GLAD Serviço de Segurança Privada LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ALÉM DE MULTA DE 0,8% AO DIA sobre o valor mensal do contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02, por ter falhado na execução do contrato nº 1/2019, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23800.000176.2023-46, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Catolé do Rocha/PB, 12 de abril de 2023 FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO Diretor Geral AVISO DE RESCISÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, vem por meio deste comunicar à representante da GLAD Serviço de Segurança Privada LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 1/2019, nos termos do artigo 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei n. 8666/93, após decisão proferida no âmbito do processo administrativo nº 23800.000176.2023-46, a surtir seus efeitos a partir de 15/04/2023. Catolé do Rocha/PB, 12 de abril de 2023 FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002100202339. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para para formação de ata de registro de preços para a aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV - OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES) E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 11/04/2023) 158009-26432-2023NE800000