DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre o Instituto Universitário de Lisboa- IUL (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará-UFC. OBJETO: A presente convenção é específica para a cotutela da tese intitulada: "AVALIAÇÃO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NA FORMAÇ ÃO DE GESTORES ESCOLARES NA PANDEMIA DE COVID-19", preparada pela Sra. Soraia Gadelha Carolino, aqui designada "doutoranda". A matrícula da aluna em cotutela de tese será renovada anualmente, nas duas universidades. A duração do acordo é até 11/04/2027. Data da assinatura: 11/04/2023. PROCESSO 23067.003808/2023-74. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações Internacionais da UFC; Maria Goretti de Vasconcelos Silva, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Ensino - RENOEN-Polo UFC; Prof. Dr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos, Orientador da Tese-UFC; Maria Das Dores Guerreiro, Vice-Reitora do IUL, Prof. Dr. Luís Manuel Antunes Capucha, Orientador da Tese, Soraia Gadelha Carolino, Doutoranda. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica entre o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para constituir o Cinturão da Rede Integrada dos Ecossistemas de Inovação, uma aliança estratégica proposta pelo SEBRAE/CE à UFC para a formação de um conselho em nível estadual, a construção e a realização de ações conjuntas, a elaboração de um calendário de iniciativas, o fortalecimento e o apoio na disseminação do conhecimento sobre empreendedorismo inovador no estado do Ceará. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n° 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto n° 9.283/2018. A duração do acordo é até 24/03/2025. PROCESSO: 23067.065630/2022-74. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC; JOAQUIM CARTAXO FILHO- SEBRAE.. EDITAL DE INTIMAÇÃO Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa J L DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 27.089.971/0001-06, a apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 5 dias úteis, para as penalidade IMPUTADA E AGORA SANCIONADA por conduta ensejadora da penalidade de advertência e Multa Moratória e Compensatória no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com calço nos Itens 14.2.2 e 14.2.3 do Termo de Referência do Edital de Licitação considerando a DECISÃO Nº 7 0 / 2 0 2 2 / P R O P L A D / U FC . Fortaleza, 12 de abril de 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração EDITAL Nº 45/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.053563/2022-45 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza Ciência de dados 1º Victor Aguiar Evangelista de Farias 2º Carlos de Oliveira Caminha Neto . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Economia Aplicada / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza Métodos Quantitativos Aplicados à Economia 1º Diego Rafael Fonseca Carneiro 2º Maria Adreciana Silva de Aguiar 3º Marcelo Davi Santos . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Estatística e Matemática Aplicada / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Estatística e Ciência de Dados 1º Manoel Ferreira dos Santos Neto Fortaleza, 11 de abril de 2023. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 47/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.006067/2023-83 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 17/2023 40h Departamento de Administração / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza Métodos Quantitativos 1º José Maria da Cunha Júnior (Vaga para Pessoa Negra) 2º Davi Albuquerque Vieira dos Santos (Ampla Concorrência) . 23/2023 40h Casa de Cultura Francesa / Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira / CH / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Língua e Cultura Francesa 1º Patrícia Isabel Ferreira de Lima Rikaoui 2º Wescley Batista Lopes 3º Thaisnara de Matos Alves Ribeiro Fortaleza, 12 de abril de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017200/2022-46. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Turmas do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz por intermédio do Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ), bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017233/2022-96. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª (primeira) Turma do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará - MAPP/UFC e a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE, por intermédio do Instituto Dom José de Educação e Cultura - IDJ, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 04/2023. Sagrou-se vencedora a empresa J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.269.988/0001-09, no item 1 e no grupo 1 (itens 2, 3, 4 e 5), com o valor total de 702.291,20 (setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 05/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 13.014.877/0001-83, nos itens 2, 3, 4, 7, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 29, 30, 35, 37, 41 e 44, com o valor total de R$ 5.042,50 (cinco mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 41.733.464/0001-94, nos itens 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 42 e 43, com o valor total de R$ 13.068,20 (treze mil e sessenta e oito reais e vinte centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003