DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068013442202331. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.155604/2023-06. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Influência da Técnica com o Sistema de Matrizes BT Bioclear na Qualidade das Restaurações de Resina Composta. Um Ensaio Clínico Randomizado Duplo-cego. Custo operacional R$ 23.719,24. Coordenador: Marcos de Oliveira Barceleiro - SIAPE 1580928. Fiscal: Luiz Augusto da Costa Poubel - SIAPE 2584416. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 237.192,38. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 25/2020, processo 23069.168596/2022-79. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 25/2020, processo 23069.168596/2022-79. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001-43, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001-43, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.155576/2023-19 Doadora: ANA MARIA LIMA DE FRIAS - CPF nº: 216.737.056-34. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 07/02/2023. Niterói, 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.157084/2023-68 Doador: LEONARDO NUNES DE COUTO- CPF nº: 104.781.527-36. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de DINANÔMETRO no valor total de R$ 1.117,47 (mil, cento e dezessete reais, e quarenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 27/02/2023. Niterói, 27 de fevereiro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205003378202369. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 624/2020. Nº Processo: 23070.055908/2020-84. Dispensa. Nº 520/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.682,18. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 97/2018. Nº Processo: 23070.018659/2018-21. Dispensa. Nº 354/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da vigência do contrato de 04 de abril de 2023 a 04 de agosto de 2024. Vigência: 04/04/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 624/2020. Nº Processo: 23070.055908/2020-84. Dispensa. Nº 520/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.682,18. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da vigência do contrato No 86/2022 publicado no DOU no 57 de 24/03/2022, Seção 3. Pág 82. Onde se lê: RDC 09/2022 leia-se RDC 09/2021 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023. Nº 39 - Área do Concurso: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica/Faculdade de Educação, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: Larissa de Oliveira e Ferreira, Média: 8,00. (Processo n° 23070.006423/2023- 18): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Nº 40 - Área do Concurso: Mídias Audiovisuais, Fotografia e Projetos Gráficos Visuais Aplicados às Relações Públicas, exercício: Goiânia-GO. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira, média: 8,21; 2º - Adriana Pierre Coca, média: 7,10; 3º - Juara Castro da Conceição, média: 6,33. Candidata Aprovada Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 1º - Juara Castro da Conceição, média: 6,33. (Processo n° 23070.035581/2022-96): ANGELITA PEREIRA DE LIMA