DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado STFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) comunica que a Concorrência 01/2023 cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA foi DESERTA, realizada em 11/04/2023, às 09h00. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Processo: 007279/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE). Objeto: Regular a participação gratuita da UFPA na iniciativa Universidades + Engajadas na Agenda de Investimento e Negócios de Impacto, oferecida pelo Programa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Inicia na data de sua assinatura e finaliza na conclusão da iniciativa, após a entrega final do Plano de Ação e representação dos resultados parciais desta iniciativa em evento online previsto para outubro de 2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Guilherme Affonso Ferreira e Maria Celia Meirelles Toledo Cruz, pelo ICE. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de manutenções predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA Coordenador (SIDEC - 12/04/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075034115202162. Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial de Manutenção - II), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 059985/2018-49. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para reforma no telhado da Unidade Escola de Promoção à Saúde da Universidade Federal do Paraná (550,78 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Priscila Piazentini Vieira e Renato Augusto Carneiro Junior. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Priscila Piazentini Vieira e Renato Augusto Carneiro Junior - Autores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Márcio Achtschin Santos. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Márcio Achtschin Santos - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Fernanda Omelczuk Walter. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Fernanda Omelczuk Walter - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Maria Amália Silva de Oliveira e Glenda Valim de Melo. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ás autoras 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Maria Amália Silva de Oliveira e Glenda Valim de Melo - Autoras. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.078736/2022-41. / Atas de Registros de Preços 54, 55 e 56/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: I. ELISA A SILVA LICITAÇÕES-ME, CNPJ: 16.435.842/0001-06, no valor global de R$ 40.667,50; L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., CNPJ: 20.470.692/0001-49, no valor global de R$ 37.995,95; SB COMERCIO DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 29.308.439/0001-68, no valor global de R$ R$3.304,70. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sra. Iara Elisa Apolinário Silva. / Sr. Marcio Roberto Bezerra Vieira. / Sr. Romulo Muniz Tenório, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00008125/2023-98. Nº Convênio: 26/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANAGÉ. CNPJ 04.999.305/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 12/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 06/2023-UFRN;PROCESSO Nº 23077.002807/2023-93, CONTRATO Nº 06/2018-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - F R A N C I S CO MACENA BEZERRA OBJETO - Prorrogar o prazo da Concessão de uso a título oneroso, de quiosques situados nas dependências do Campus Central da UFRN (BCZM e SINFO); VIGÊNCIA - a partir da data de 01 de março de 2023 e vigorará pelo período de 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor José Daniel Diniz Melo (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, o Sr FRANCISCO MACENA BEZERRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 67.185.306/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: A prorrogação do prazo de vigência do ACORDO por mais 4 (quatro) meses, passando assim a viger até 05/08/2023. Vigência: 05/04/2023 a 05/08/2023. Data de assinatura: 05/04/2023. PROCESSO Nº 23077.040007/2023-71. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela SYNCHRO: José Luis Saraiva Hime (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. PROCESSO Nº 23077.019183/2023-43. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ nº: 08.324.196/0001-81. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Contrato e alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor adicionado R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26/04/2023. Data de assinatura: 03/04/2023. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 8.666/1993. ASSINAM pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23077.126520/2021-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de recuperação das instalações elétricas das residencias biomédicas do centro de ciencias da saúde da ufrn.. Vigência: 11/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciencias da saúde da ufrn. Vigência: 05/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.241,75. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).