DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300089 89 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 512, DE 12 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital n º 93/2022-PROGESP publicado no DOU nº 204 de 26/10/2022, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 106/2022-PR O G ES P , publicado no DOU nº 243, de 27/12/2022 e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.34499/2023-65 DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS 40h Matemática . 23077.34600/2023-88 ROMILTON FERREIRA DE BARROS JÚNIOR. 40h Zootecnia Geral, Bioclimatologia Animal e Zootecnia de Precisão SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203163/2023-39. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2023. Contratante: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 42.563.692/0001- 26. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de coleta e armazenamento de impressões digitais". Valor Total: R$ 37.400,00. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.212166/2023-63. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n. 0050.0123635.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Metodologia Multicritério com uso de Inteligência Artificial". Valor Total: R$ 28.129.513,50. Vigência: 1460 dias. Data de Assinatura: 11/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 374 de 03 de abril de 2023, referente ao resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 01 (uma) vaga de Professor Substituto do Departamento de Química Inorgânica do IQ/UFRJ na área de Química Inorgânica - Campus Cidade Universitária/UFRJ, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023, seção 03, página 62, Onde se lê: 1º - HOMAZ DE ANDRADE COSTA 2º - IGOR ALVES DA SILVA 3º - BEATRIZ MOLINARO GUERRA Leia-se: 1º- THOMAZ DE ANDRADE COSTA 2º- IGOR ALVES DA SILVA 3º- BEATRIZ MOLINARO GUERRA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079230180202268. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva,corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamneto do pregão 21/2023, referente ao processo nº 23079.210197/2023-80. Onde sagrou -se vencedor as seguintes empresas. NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - BA X T E R HOSPITALAR LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079249184202210. Objeto: P1 - Serviço de Oftalmologia . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5620/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 12/04/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 28.315,92. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 12/04/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079211869202374 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Zeladoria, a fim de suprir necessidades do Polo de Referência Casa da Pedra - UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes do processo 23079.211869/2023-74, bem como demais documentos constantes do Edital do Pregão que deu origem ao contrato rescindido. Trata- se de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual, para que não ocorra descontinuidade. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (ordenador de Despesas Delegado). Ratificação em 22/03/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício (autoridade Máxima do Órgão). Valor Global: R$ 95.315,52. CNPJ CONTRATADA : 11.367.947/0001-51 PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23082.000600/2019-29. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores do serviço pela variação do IST, apurado no período de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 6,73%, aplicável a partir de 27 de fevereiro de 2023. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.642,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23082.020224/2018-16. Pregão. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajustar os valores do Serviço de Telefone Fixo Comutado pela variação do IST, apurado de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 6,73%; e reajustar o valor do serviço de link de internet de banda larga pela variação do IGP-DI, apurado de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 3,01%, aplicáveis a partir de 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.293,04. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Declaramos vencedoras do certame as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; MT COMERCIAL MEDICA LTDA; SUPRIMED COMER CIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA; JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA; INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO;JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO;RZ EQUI PAMENTOS VETERINARIOS LTDA; RT COSTA FELICIANO;EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTDA; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA; HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA; I11 COMERCIO DE MATERIAIS