DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300090 90 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPI TALARES LTDA; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA; SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA; LOGTEC PRODU TOS AGROPECUARIOS LTDA; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; E-LABCOMMERCE LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDI COS LTDA; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082013415202119. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.074672/2022-06. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de instrumentos de softwares de design gráfico com direito à atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 157.324,40. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091001788202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que esteja sob responsabilidade da UFERSA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 12/04/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: A prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545.141,50. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: A prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor do Aditivo: R$633.776,64. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias, a inclusão de cláusula de rescisão antecipada e alteração de cláusula contratual. Vigência: 12/04/2023 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.517,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Técnica Particular de Loja - UTPL, Equador Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Data de Assinatura: 22/03/2023. Processo UFSC: 23080.016570/2023-79. Assinam: Santiago Acosta Aide, pela UTPL; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e IMT Ecole Nationale Supéri eure Desmines d'albi-Carmaux - IMT Mines Albi, França. Altera a Seção X - Da Vigência do Acordo de Cooperação, renovando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023. Processo UFSC: 23080.002079/2018-01. Assinam: Lionel Luquin, pela IMT Mines Albi; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitas Pembangunan Nasional Veteran Jakarta - UPNVJ, Indonésia. Objeto: Criarão esforços para fortalecer, promover e desenvolver a Colaboração Acadêmica e de Pesquisa & Desenvolvimento com base na igualdade e benefício Mútuo. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023 Processo UFSC: 23080.017659/2023-52. Assinam: Anter Venus, pela UPNVJ; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0035. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Bruna Veigas Graziano (Gire Granola) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de valor no Termo de Convênio nº 2021/0036. Data de Assinatura: 11/04/2023. Processo UFSC: 23080.005441/2021-93. Entidades. Assinam: Bruna Viegas Graziano, pela Bruna Viegas Graziano (Gire Granola), e João Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 12 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023. Processo N. 23081.000686/2023-86 Departamento de Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras Área: Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Gabriel Salinet Rodrigues 9,46 1º lugar . Fernanda Correa Soldatelli 7,94 2º lugar . Gislaine Aparecida de Vilas Boas 5,78 3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.023186/2022-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. Fundamento Legal: Artigo 1 da Lei nº 10.520. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 472.581,68. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23089.126992/2020-29. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 35/2022, em cerca de 11,52%. Vigência: 11/04/2023 a 13/04/2023. Valor Termo Aditivo: R$ 51.212,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.760,72. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23089.010949/2022-12. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 12.513.976/0001-47 - LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 37/2022 por 12 (doze) meses, com início em 01/05/2023 e encerramento em 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23089.123860/2020-45. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a Clausula Quarta - dos valores para a execução. Vigência: 11/04/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reparação do valor total do 3º termo de apostilamento, onde se lê: A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$ 6.182,35 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para o