DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300091 91 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 período de 01/01/2023 a 07/09/2023, correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, disponibilizados na UGR 153031/15250-Universidade Federal de São Paulo; Fonte 1000000000, Programa de Trabalho Resumido 169435, Subação M20RK; Natureza de Despesa nº 339037. leia-se: A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$ 4.515,16 (quatro mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos) para o período de 01/01/2023 a 07/09/2023, correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, disponibilizados na UGR 153031/15250-Universidade Federal de São Paulo; Fonte 1000000000, Programa de Trabalho Resumido 169435, Subação M20RK; Natureza de Despesa nº 339037. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014648202250. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transportes e Mudanças. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00222-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 153031-15240-2023NE800864 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Nº. Processo: 23089.026844/2022-77. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão de Fisiologia Clínica do Exercício - Sefice (2022) - Curso 1: Teórico Básico de Teste Exercício Cardiorrespiratório. Modalidade: Dispensa de Licitação 212/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 à 20/07/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.002811/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Coral Vivo, CNPJ n. 19.305.281/0001-19. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Miguel Mies, Vice-Presidente da Coral Vivo. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 11/07/2023. AV I S O Tornar se efeito a publicação do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2023, celebrado entre a UTFPR/CÂMPUS PATO BRANCO e JOSÉ FRANCISCO BERNARDES, publicado no DOU de 13/03/2023, seção 3, página 77. Motivo: Alteração na data de contratação (Processo Judicial). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS CURITIBA e: . Contrato Contratado Classe/Nível Vigência Data Assinatura . 10/2023 DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO A-1 / DOUTORADO 10/04/2023 a 31/07/2023 10/04/2023 . 11/2023 DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ A-1 / DOUTORADO 05/04/2023 a 31/07/2023 05/04/2023 . 12/2023 THIAGO SIMOES DIAS A-1 / MESTRADO 10/04/2023 a 31/07/2023 10/04/2023 OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2023 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e Antonio Pedro Brusamarello, que tem por objeto a contratação de professor substituto do magistério superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral, 40 horas semanais. Vigência: 05/04/2023 a 05/10/2023. Data da assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS CAMPO MOURÃO e VANESSA JORGE DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - carga horária - passa a cumprir 20 horas semanais a partir de 10/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Rescisão, a pedido da contratada, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/2023 (Lei n° 8.745/93) celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e KEITI LOPES MAESTRE, a partir de 01/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JOSÉ FRANCISCO BERNARDES: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 31/03/2023 a 10/07/2023. Data da assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Fe d e r a l . . Nº contrato Contratado Regime Titulação Data da Assinatura Vigência . 07/2023 Thais Elenize de Siqueira Tempo Integral Mestrado 10/04/2023 10/04/2023 a 10/07/2023 . 08/2023 Patricia Tonon Tempo Integral Mestrado 10/04/2023 10/04/2023 a 10/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 02/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e ROGER EMANUEL MORAES PEZZOTT. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Doutorado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 10/04/2023 a 17/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO: 23064.015841/2019-91 - CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a EQlibrium - Empresa Junior de Bacharelado em Engenharia Química, CNPJ 33.074.417/0001-58. OBJETO: Cessão de uso de espaço público junto à Incubadora da UTFPR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSIN AT U R A : 12/04/2023. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.035608/2022-20. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no edital de seleção do curso de especialização mba em gestão de produção.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23064.018859/2020-88. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2023. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.725,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477002074202384. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos cardiovasculares em prol dos hospitais universitários federais da rede Ebserh para o período de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 155007-26443-2023NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001819/2023-25, Objeto: Aquisição de Medicamentos, que irão suprir a demanda da 2ª fase de implantação do Hospital Universitário Hu-Unifap/Ebserh, para atender a demanda premente até a finalização dos processos Regulares de Aquisição já em andamento. Total de 71 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000995/2023-40, Objeto: Aquisição de equipamentos para abertura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 13 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente