DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 12/04/2023) 155909-26443-2023NE080001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23760.006048/2023-20. Objeto: Chamamento público de propostas - Dispensa de Licitação com fundamento no art. 79, XV, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Higienização (papel toalha) O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para aquisição de TOALHA DE PAPEL - MATERIAL 100 % FIBRA DE CELULOSE VIRGEM, / FOLHA INTERFOLHADA, DUAS DOBRAS, COMPRIMENTO ENTRE 22 E 23 CM, LARGURA ENTRE 20 E 21 CM, COR BRANCA. CARACTERISTICAS ADICIONAIS LUXO E GRAMATURA DE 27 A 29 G/M. PACOTE COM 1000 UNIDADES. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 18 de abril de 2023 através do e- mail: [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2023 A COMISSÃO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG E X T R AT O Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 21/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 179/23. Pregão Elet. 21/22 Contratado: Datamed Ltda. CNPJ: 38.658.399/0001-75 Valor R$ 119.780,00 Espécie: Ata SRP 180/23. Pregão Elet. 21/22 Contratado: Mhédica Service Comércio E Manutenção Ltda. CNPJ: 08.245.855.0001-94 Valor R$ 236.000,00 E X T R AT O Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP n.º 451/2022 - Pregão Eletrônico SRP n.° 106/2021 Contratante: HC-UFMG - CNPJ: 15.126.437/0015-49 Contratado: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda - CNPJ: 37.844.479/0002-33 Objeto: formalização da execução do objeto licitado pelo estabelecimento filial - BIOLINE FIOS CIRURGICOS FILIAL 01, CNPJ: 37.844.479/0002-33, na Ata de Registro de Preços n.º 451/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 106/2021; após o procedimento de alteração, o CNPJ utilizado no cumprimento do objeto licitado passará de 37.844.479/0001-52 para 37.844.479/0002-33. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 201/2020. Nº Processo: 23537.013561/2019-34. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 05/05/2023 e encerramento em 04/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.117,84. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70, pela identificação dos atrasos nos pagamentos de salários dos meses de junho, agosto e outubro. Ressaltando que tal fato está em desacordo ao previsto no item 9.2.15.1 da Cláusula Nona - Obrigações da Contratante e Contratada e item 03 da tabela 02 de infrações da cláusula décima - sanções administrativas do Contrato 09/2022, bem como no parágrafo primeiro do art. 459 do Decreto Lei 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho): § 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Diante do fato, foi feita ocorrência e enviado por e-mail dia 05/01/2023 solicitando os comprovantes de pagamento dos meses de novembro e dezembro, ressaltando que o pagamento de dezembro deveria ser feito até dia 06/01/2023 (quinto dia útil do mês), do contrário seria aberto processo administrativo de aplicação de sanções. Foi dado prazo para envio da documentação comprobatória, até dia 09/01/2023, porém não houve nenhum retorno correspondente ao assunto até o momento. Foram feitas diversas tentativas de contato por telefone, contudo sem sucesso. No dia 06/01 e no dia 10/01 foram feitas cobranças também através do WhatsApp da senhora Isaura, contudo a mesma visualizou as mensagens, porém não respondeu, conforme registrado no documento SEI nº 26977482 encartado aos autos do processo. No dia 13/01/23 a senhora Isaura enviou a documentação para pagamento mensal da competência de dezembro, onde foi constatado que o pagamento do salário de novembro também foi pago com atraso, dia 26/12/2022, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 9/2022, Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001020/2023-50. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004035202370. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Formulários Impressos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 12/04/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UASG 156654 Nº Processo: 23860.000327/2023-51. Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023. Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI CNPJ 19.455.924/0001-00. Objeto: a mútua cooperação entre os partícipes, visando à utilização da estrutura de Regulação Médica e Unidades de Suporte Avançado do CISTRI, para atender as necessidades do Projeto de "Educação Médica Continuada em Medicina de Emergência" do HC- UFU/EBSERH, proporcionando oportunidade para praticar as atividades de Urgência e Emergência, a se desenvolver nas unidades do SAMU da Macrorregião Triângulo do Norte. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2026. FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023, sexto ao Contrato nº 12/2017, que consiste em: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2017, por mais 08 (oito) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1. Sob o processo nº 23761.000011/2017-30, contratada: OI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/04/2023. Vigência: 08/04/2023 a 08/12/2023. Valor total: R$ 88.638,83 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). E X T R AT O EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 11/2022 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Produtos para Saúde para atender ao HDT-UFT; Data de Assinatura: 30/03/2023; Vigência 30/03/2023 à 30/03/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2022, Processo Nº 23761.003386/2022-19, ARP nº 06/2023: Vencedor: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF, 41.738.390/0001-89, Valor R$ 34.960. JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA - Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23818.005438/2021-16. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses b) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421.452,88. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012592202217. Objeto: Aquisição de Embalagens opuspac e outros, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2023NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003744202371. Objeto: Aquisições de Medicamentos Grandes e Pequenos Volumes, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818010158202031. Objeto: Aquisição de Material de Microcirurgia e Neurocirurgia Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2022NE800649