DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300094 94 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764000859202387. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/04/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos automatizados para realização de testes bioquímicos, imunológicos e hormonais com fornecimento de insumos. IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004016202201. Objeto: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares diversos para o HUJM/UFMT - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 09/2023 - Processo Administrativo nº 23538.020381/2022-02, Pregão Eletrônico 06/2023. MS DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 00.970.175/0001-21. Objeto: comodato Equipamento Contador Hematológico + nobreak. Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 921.495,39 (novecentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/04/2023. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 23538.020381/2022-02, Pregão Eletrônico 06/2023. PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.740.696/0001-92 Objeto: comodato Equipamento Bactec FX. Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 14/2023, Processo Administrativo 23538.020381/2022-02, PE nº 06/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 00.970.175/0001-21. Valor R$ 516.860,00 (Quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais). 2) PMH - PROD. MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Valor R$ 394.880,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (LOTE 1), Hemocultura (LOTE 3) para utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor R$ 911.740,00 (novecentos e onze mil setecentos e quarenta reais); Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Souza Alves & Cia Ltda Cnpj: 07.918.676/0002-99 Itens: 03, 14 e 15 Valor Total: R$ 23.779,20 Proteggere Ind. e Com. De EPI s Ltda Cnpj: 12.670.981/0001-63 Itens: 06, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21 e 22 Valor Total: R$ 23.215,49 Plasticos V.P. Ind. e Comercio Ltda Cnpj: 35.159.991/0001-34 Item: 07 Valor Total: R$ 6.415,20 Dabes Dist. & comercio Ltda Cnpj: 37.028.350/0001-76 Item: 15 Valor Total: R$ 2.764,80 Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda Cnpj: 43.219.256/0001-05 Itens: 02 e 05 Valor Total: R$ 26.437,50 Comercial Aliança Ltda Cnpj: 48.777.327/0001-09 Item: 01, 08, 09 e 10 Valor Total: R$ 2.252,92 Valor GLOBAL R$ 84.865,11 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras (SIDEC - 12/04/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526003378202336. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001682202265. Objeto: Aquisição de cânulas, sondas e tubos a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERNANDES NEVES Superintendente (SIASGnet - 12/04/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.002545/2022-41. . Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 5.10 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23533.037338/2022-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço (continuado) de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças (para manutenção preventiva e para as manutenções corretivas) para equipamentos da marca GE (Ressonância Magnética e workstation) e seus periféricos, pertencentes ao Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC)/UFC, por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.698,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23533.037373/2022-37. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.433.590/0001-60 - LABORATORIO BIOPSE HARMONY LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é Contratação de serviços de Laboratório, para realização de exames histopatológicos em pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.618,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533039681202205. Objeto: Aquisição de saneantes, antissépticos e produtos químicos (álcool gel 70%; cal sodada; cetilpiridínio (cloreto); clorexidina e hipoclorito de sódio 1%).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/04/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0949246 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151497 SEI HCPA 23092.001422/2023- 11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0058/23 Nome do Contratado: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Nº CNPJ: 52.541.273/0001-47 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EX A M ES DE ELETROFORESE DE PROTEÍNAS E IMUNOFIXAÇÃO EM SORO E URINA Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 12/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adolfo Moruzzi CPF: 532.017.018-15.