DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 103.480,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5570 03/04/2023 Data de Assinatura: 11/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 249.549.480-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0951364 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151204 SEI HCPA 23092.014851/2022-77 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0860/22 Nome do Contratado: IDPROMO COMERCIAL LTDA Nº CNPJ: 17.791.755/0001-54 Objeto: botton metálico e roller clip para crachás. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.061,73 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030 e 339032; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5328 22/03/2023 Data de Assinatura: 11/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Zanco Dias da Costa CPF: 126.513.778-13. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0934239 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151223 SEI HCPA 23092.015689/2022-12 Modalidade da Licitação: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 012/2022 Nome do Contratado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Nº CNPJ: 43.894.609/0001-64 Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018 Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 525.938,08 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE4925 23/02/2023 2023NE4954 24/02/2023 Data de Assinatura: 11/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Emerson Alves Pastori CPF: 163.582.458-30. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0950311 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151654 SEI HCPA 23092.001612/2023-38 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0118/2023. Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS Nº CNPJ: 33.922.277/0001-20 Objeto: Fabricação e Instalação de Guarda-Corpo em Inox - Acesso de Carros Bloco C Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE SESSENTA (60) DIAS, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 86.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5541 30/03/2023 Data de Assinatura: 11/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Ritzel Santos CPF: 010.881.350-99. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0949224 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151497 SEI HCPA 23092.001422/2023-11 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0058/23 Nome do Contratado: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Nº CNPJ: 52.541.273/0001-47 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE PROTEÍNAS E IMUNOFIXAÇÃO EM SORO E URINA. Período de Vigência: 6.1 O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 202.200,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5534 30/03/2023 Data de Assinatura: 12/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adolfo Moruzzi CPF: 532.017.018-15. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151998 SEI HCPA 23092.003785/2023-91 - MANUTENÇÃO EQUIP BD Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-93 R$ 52.728,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 10/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2019 Programa CAPES - DFATD Processo nº 23038.010911/2018-51 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública a revogação do Edital n° 21/2019 referente ao Programa Capes-DFATD, publicado no DOU de 27 de setembro de 2019, seção 3, Nº 188, página 96. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 10/2023 PROGRAMA CAPES - BRAFITEC Processo nº 23038.001919/2023-93 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção Projetos de parcerias universitárias na área de Engenharia para o Programa CAPES- BRAFITEC, doravante "Programa", realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI), e convoca os interessados a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O Edital completo está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 14 (catorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 25/2020, por mais 12 (doze) meses, finalizando em 19/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.229.651,65. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL RIBEIRO PALHETA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 054/2022-S. Firmado em 20/05/2022. Rescindir a partir de 03/04/2023. Assinado em 11/04/2023 por RAPHAEL RIBEIRO PALHETA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMIR DO NASCIMENTO VALCÁCIO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 001¬¬/2022-S. Firmado em 06/01/2022. Rescindir a partir de 10/04/2023. Assinado em 11/04/2023 por SAMIR DO NASCIMENTO VALCÁCIO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.