DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300096 96 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 23/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPROAB, CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Tarcisio Costa Alfaia, Secretário Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Nhamundá. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 34/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a F.B. DE ANDRADE - FB & NA CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 13.720.813/0001-06. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabíola Bento de Andrade, Diretora Técnica da F.B. DE ANDRADE - FB & NA CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 36/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a EAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 00.269.100/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Erico Alves Souza, Contador da EAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 38/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA - TV RIO NEGRO, CNPJ nº 14.238.570/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Conceição da Silva Teixeira, Diretora Administrativa/Financeira da RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA - TV RIO NEGRO. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objetivo: Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Patricia Testai, Representante do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 06.157.323/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vitor Cesar Teixeira Gonçalves, Administrador da MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MARTINS IMPORT, CNPJ nº 05.491.706/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eliezer de Queiroz Rabelo, Sócio da MARTINS IMPORT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 19068/2019. Nº Processo: 23106.019068/2019-06. Dispensa. Nº 19068/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 05/03/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "vi curso de especialização em mercado financeiro e investimentos", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 22 (vinte e dois) meses, a contar de 05/04/2023, com previsão de término em 05/02/2025.. Vigência: 05/04/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Processo: 23106.143267/2022-21. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad del Tolima. Objetivo: O presente Memorando regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo (...). Assinatura: 16/03/2023. Vigência: de 16/03/2023 a 16/03/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Omar Albeiro Patiño (Reitor da Universidad del Tolima). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 47/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 45/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 45, de 04 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 69, em 11 de abril de 2023, Seção 3, página 89 e seguintes, nos termos que segue: 1. Em relação ao Processo Seletivo para Área de Medicina de Família e Comunidade, no Quadro 1, quinta coluna (Requisitos Específicos), onde se lê: "Graduação em Medicina E Residência em Medicina de Família e Comunidade E Mestrado em Saúde Pública ou Epidemiologia ou Ensino na Saúde ou Saúde da Família." Leia-se: "Graduação em Medicina E Residência em Medicina de Família e Comunidade." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ EDITAL PROGESP Nº 46/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP Nº 35/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 35, de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 30, em 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 72 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Medicina Interna: Itamar M. da Silva (Coordenador) e Renato Dallegrave." Leia-se: "As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Medicina Interna: Itamar M. da Silva (Coordenador) e Ivan Ricardo Graef." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.019606/2022-98 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos cadastros oficiais da empresa MIL - COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM MAQUINA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 31.734.067/0001-83, intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/2023 - PRAD, que aplicou multa de R$ 237,50, e impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 12 meses, no processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto das nota de empenho 2020NE800723, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2020, processo licitatório nº 23005.014946/2019-27, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005073/2022-67 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos cadastros oficiais da empresa D&F COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.275.797/0001-59, intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró- Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DES P AC H O DECISÓRIO Nº 17/2023 - PRAD, que aplicou multa de R$ 210,00, e impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 11 meses, no processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto das nota de empenho 2020NE800466, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, processo licitatório nº 23005.014412/2019-09, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos- publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto, conforme nota técnica dicon/prad nº 25/2023 (doc. 500, retificado pelo doc. 516), anuída pelo despacho proap nº 191/2023 (doc. 319), nos autos do referido processo: a)a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023; b)e o reajuste de preços em sentido estrito para os itens materiais e insumos.. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.801.390,48. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).