DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Apoiar o SESI no fluxo de conteúdos audiovisuais, por meio da criação, produção e disponibilização de conteúdos Audiovisuais destinados a divulgação científica, através da Pré-Produção , Produção, Pós- Produção, Distribuição e Exibição de um Programa com 10 episódios , por meio de ação conjunta entre a UFMA e FSADU. DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 89, Rescisão do Contrato nº 147/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FÁBIO BATISTA MIRANDA, CPF: 963.936.533-53, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2023. EDITAL Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 06/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Medicina II . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Coloproctologia e Práticas Médicas Assistente A Maura Tarciany Coutinho Cajazeiras de Oliveira- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 101/2023 PROCESSO N.º 23115.006025/2023-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 85/2023 PROCESSO N.º 23115.007485/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR:ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 100/2023 PROCESSO N.º 23115.006491/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIA SILVA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 031/2023), PROCESSO 23523.001106/2023-21, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 33.758.116/0001-43. Valor global: R$ 31.500,00. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 013/2023), PROCESSO 23523.022367/2022- 02, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06.157.734/0001-65; 2 - NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.119.087/0001-16; 3 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 4 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor global: R$ 92.100,00. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.008742/2023-84 OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos (mitomicina C 0,04% 5ML, cloreto de sódio 0,9%, frasco 500ML, glicose 5% 500ML, solução injetável, bicarbonato de sódio pó 100G, bisacodil 5MG, carbonato de cálcio, colagenase 0,6 U/G 30 G pomada, dexametasona, folinato de cálcio, levotiroxina sódica, furosemida, sildenafila, nistatina, fluoxetina 10MG, Multivitamina p/ nutrição parenteral 10mL solução injetável, dentre outros), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- UFMA, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/04/2023 às 9:00H até 19/04/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004- 96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 11 de abril de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523035201202248. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo MEDICAMENTOS DISPOSTOS NAS SEGUINTES SUBCATEGORIAS DE COMPRAS: ANTI- INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS; ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPSICÓTICOS; ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523042375202267. Objeto: Aquisição de: INSUMOS DA ORTOPEDIA - FIOS ÓSSEOS, SISTEMAS DE FIXAÇÃO EXTERNA, FIXADOR EXTERNO E PINO IMPLANTÁVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000616202381. Objeto: Aquisição de CONJUNTO PARA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CONTINUA E PARA TROCA TERAPÊUTICA PLASMÁTICA COM FILTRO DE ÁREA, BOLSA COLETORA DE EFLUENTES, LINHA PARA INFUSÃO DE CÁLCIO CONTINUA_SOLUÇÃO ELETROLÍTICA_COMPATIVEIS COM EQUIPAMENTO DE DIÁLISE CONTÍNUA PRISMAFLEX,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.099263/2022-89. Espécie: Contrato S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva e Syngenta Seeds Ltda. Objeto: Regular a relação entre as partes sobre a prestação de serviços pelas contratadas à Syngenta, consistente na realização de pesquisa. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação Uniselva, e Cristhiane Regina Abegg Bothona - Procuradora da Syngenta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.009359/2020-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 008/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 12/06/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 12/06/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.023106/2023-83. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 004/FUFMT/2019, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 31/12/2027, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 31/12/2027. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.