DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Requisito básico: Graduação em Licenciaturas, mestrado, ou doutorado em Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 08/05/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 25/04/2023, das 8:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00 h, local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do Instituto de Educação. - Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65-36158436. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e Organização Escolar do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação: Didática Requisito básico: Graduação em Pedagogia, mestrado, ou doutorado em Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 08/05/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 25/04/2023, das 8:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00 h, local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do Instituto de Educação. - Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65-36158436. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23104.003993/2023-11. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0002-98 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-ufms, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da cláusula quarta. b) a alteração da cláusula segunda - da vigência - para constar: "o prazo de vigência deste termo de contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:". Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23104.003993/2023-11. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-ufms, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da cláusula quarta. b) a alteração da cláusula segunda - da vigência - para constar: "o prazo de vigência deste termo de contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:". Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 12.07.2023 à 08.01.2024; e b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 14.04.2023 à 11.10.2023; 1.2. Vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado (sei 3912151).. Vigência: 12/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.658,69. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23104.015990/2021-51. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.05.2023 para 27.01.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste 2º termo aditivo (documento sei 3668869).. Vigência: 27/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.833,44. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104040443202294. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atendimento do Curso de Medicina Veterinária do Câmpus de Paranaíba, da Faculdade de Educação e do Instituto de Química na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul , Remanescentes de pregões anteriores, cujos itens foram desertos ou fracassados. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23104.003298/2021-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento ao contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 3918943).. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E X T R AT O Contrato nº 30/2023-UFMS, Processo nº 23104.011141/2023-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Carlos Eurico dos Santos Fernandes. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Pantanal e os Bioindicadores". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3975466, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 06.04.2023. Vigência: 06.04.2023 à 06.04.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Carlos Eurico dos Santos Fernandes, como "Organizador". E X T R AT O Contrato nº 31/2023-UFMS, Processo nº 23104.037667/2022-19, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Regiane Coelho Pereira Reis. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Contribuições para a linguística brasileira - uma homenagem a Dinah Callou". Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3696218, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 06.04.2023. Vigência: 06.04.2023 à 06.04.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Regiane Coelho Pereira Reis, como "Organizadora". E X T R AT O Protocolo de Intenções nº 04/2023. Processo nº 23104.039641/2022-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN. Objeto: O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2020-UFMS, Processo nº 23104.044378/2019- 71, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/06/2023 a 27/09/2023. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04/04/2023 a 03/07/2023. Data de assinatura: 12.04.2023. Vigência: 12.04.2023 a 27.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2020-UFMS, Processo nº 23104.044382/2019- 39, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 25.06.2023 a 23.09.2023; b) Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 27.03.2023 a 25.06.2023. Vigência: 12.04.2023 a 23.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2018-UFMS, Processo nº 23104.004743/2019-12, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em 30.06.2023. Data de assinatura: 10.04.2023. Vigência: 10.04.2023 a 30.06.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela CONTRATADA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL