DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300099 99 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23109.000229/2017-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste anual do valor contratual pelo IGP-M, conforme previsão constante na Cláusula Nona do Termo de Contrato n. 022/2019. Vigência: 11/04/2019 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.800,08. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E X T R AT O TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 109/2022 Em 13 de abril de 2023 - Conta vinculada. Cedente: Referência Legal: Universidade Federal do Piauí. CNPJ n° 06.517.387/0001-34, com sede no Campus Ministro Petrônio Portela, nesta capital, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ n° 00.000.000/5113-66, situado na Rua Alvaro Mendes, 1313, 6° andar, Centro, Teresina-PI. RESUMO DOS FATOS: Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica, para gerenciamento de depósitos em conta vinculada para garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e alterações. Data da Assinatura: 30/11/2022. PROCESSO ELETRÔN I CO 23111.040775/2021-85. EDITAL Nº 3/2023 CT/UFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/CENTRO DE TECNOLOGIA Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor (a) do Centro de Tecnologia CT no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do curso de Engenharia de Produção - Área Gestão da Produção, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/50837-abertas-as-inscricoes-para-o-processo-de-selecao- para-contratacao-de-professor-substituto-nivel-i. MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia EDITAL Nº 1/2023 CT/UFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 01/2023 CT/UFPI, de 17 de fevereiro de 2023. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 01/2023-CT/UFPI, de 17 de fevereiro de 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 22/02/2023 edição 36 seção 3; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo nº 23111. 055611/2022-23; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura-CT/UFPI - Área Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados e/ou aprovados os candidatos: HAZIEL PEREIRA LOBO - APROVADO E CLASSIFICADO (1º lugar); OLIVIA FREITAS DE CARVALHO - APROVADA (2º lugar); THISCIANNE MORAES PESSOA - APROVADA (3º lugar); PATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA - APROVADA (4º lugar); JOENE SAIBROSA DA SILVA - APROVADA (5º lugar). MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 23111.049407/2022-12 Aplicação de Penalidade: Multa compensatória de R$ 1.645,40 (mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), TR Pregão 03/2022; Multa moratória de R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais), TR Pregão 46/2021 (Adesão IFPI); Multa moratória de R$ 1.306,17 (mil e trezentos e seis reais e dezessete centavos), TR Pregão 03/2022; TOTAL de multas R$ 3.524,57 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Infração: Atraso na entrega e Inexecução do Objeto. Notas de empenho 2021NE000654, 2021NE000655, 2022NE000482, 2022NE000413, 2022NE000414, 2021NE000652, 2021NE000657, 2022NE000455, 2022NE000456, 2022NE000427, 2022NE000419, 2022NE000503, 2022NE000504, 2022NE000578. Fulcro no Art. 86 e Art. 87, II, da Lei n. 8.666/93, Pregão 46/2021 (Adesão IFPI) e Pregão TR Pregão 03/2022, conforme apurado no processo administrativo n. 23111.049407/2022-12, referente a empresa C C SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 27.080.463/0001-67. Notificamos sobre a inserção da penalidade no SICAF e a possibilidade do desconto da multa dos créditos a receber. Teresina - PI, 10 de abril de 2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da PRAD/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 - UFPI Número do Contrato: 17/2022 Nº Processo: 23111.045780/2022-68. (apensado 23111.014012/2023-30) Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA . Objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 17/2022/ufpi, a dilatação de prazo para execução de serviço de fornecimento e implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede (microgeração distribuída) da ufpi - cmpp, bairro socopo, no telhado do prédio do programa de pós-graduação do centro de ciências agrárias (cca/ufpi), no campus ministro petrônio portella - universidade federal do piauí, em teresina, piauí, conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo nº 23085.008504/2021-13 - uftm e processo nº 23111.045780/2022-68 - ufpi.. Vigência: 01/04/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23116.002933/2012-81. Dispensa. Nº 266/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.939.420-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 016/2012. Fundamentação Legal: Art. 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.939,84. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EDITAL Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: Concurso Público - Edital nº 27, de 02/10/2017 - Publicado no DOU em 06/10/2017 - Processo Eletrônico 23116.001585/2023-88 . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME DO C A N D I DAT O N OT A FINAL CL A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQA Química Geral; Química Geral I e II; Fundamentos de Química; Química Geral Experimental I e II. ELIÉZER QUADRO O R ES T E 8,34 1º . ANANDA FAGUNDES G U A R DA 7,04 2º Concurso Público - Edital nº 9, de 27/08/2021 - Publicado no DOU em 30/08/2021 - Processo Eletrônico 23116.001672/2023-35 . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME DO C A N D I DAT O N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . Escola de Enfermagem - EENF Enfermagem OCLARIS LOPES M U N H OZ 9,70 1º . P AT R Í C I A B I T E N CO U R T TOSCANI GRECO 9,48 2º . EMANUELLI MANCIO FERREIRA DA LUZ 9,10 3º . MÁRCIA OTERO S A N C H ES 8,65 4º . DECIANE PINTANELA DE CARVALHO 8,57 5º . VANIA DIAS CRUZ 8,25 6º . ALINE MARCELINO RAMOS TOESCHER 7,98 7º . CRISTIANE LIMA DE M O R A ES 7,31 8º . MICHELLE DA SILVEIRA CHAPACAIS SZEWCZYK 5,46 9º . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO PRETOS OU PARDOS . Escola de Enfermagem - EENF Enfermagem SIMONE QUADROS A LV A R EZ 7,59 1º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Stephanie Karenina Bajay. RESCISÃO: a partir de 17/04/2023. FU N DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002758/2022-34. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Stephanie Karenina Bajay. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.045858/2022-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água e reservatórios para atendimento das necessidades nas dependências da universidade federal de são joão del-rei - campus alto paraopeba/cap, em ouro branco/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 18.870,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.040581/2022-55. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 24.996.845/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. Objeto: Serviços públicos de água e esgoto, prestados pelo saae - serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 57.185,52. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).