DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PONTGRAF IMPRESSOS LTDA 14185.030983/2021-35 ND 20.218.232-1 6.602,75 . R D R CONSTRUCOES LTDA 14152.180026/2021-36 AI 22.209.366-8 1.388,05 . R D R CONSTRUCOES LTDA 14152.180083/2021-15 AI 22.209.423-1 880,56 . R D R CONSTRUCOES LTDA 14185.030856/2021-36 ND 20.218.101-4 2.114,75 . RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA 14152.000437/2022-38 AI 22.255.540-8 587,04 . RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA 14152.000438/2022-82 AI 22.255.541-6 991,03 . RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA 14152.000449/2022-62 AI 22.255.552-1 293,52 . RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA 14185.000071/2022-10 ND 20.225.329-5 30.313,56 . RECICLARA RECICLAGENS LTDA 14185.016926/2021-43 ND 20.203.862-9 31.494,18 . REI SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA 14185.019362/2021-09 ND 20.206.328-3 12.116,60 . RODE SEGURO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 14185.021766/2021-54 ND 20.208.770-1 33.705,91 . SALMERON PINTO CARDOSO JUNIOR 14185.033793/2021-70 ND 20.221.141-0 4.901,80 . SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI 14152.201053/2021-50 AI 22.230.360-3 1.388,05 . SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI 14152.201114/2021-89 AI 22.230.421-9 733,80 . SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI 14185.034318/2021-11 ND 20.221.683-7 3.709,92 . SINDILAR CONTABILIDADE CONDOMINIAL LTDA 14185.031267/2021-75 ND 20.218.526-5 4.603,84 . TONIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14185.030735/2021-94 ND 20.262.824-8 12.373,22 . VALDECIR FERREIRA DO CARMO 55788467004 14185.032903/2021-86 ND 20.220.222-4 1.911,06 . VALMOR DA SILVA BONISSONI & CIA LTDA 14185.028256/2021-16 ND 20.215.417-3 1.302,96 . VANDERLEI SCHOULTEN TRANSPORTES 14185.030380/2021-33 ND 20.217.599-5 177,91 . WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA 14152.137373/2021-49 AI 22.167.203-6 1.174,08 . WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA 14152.137374/2021-93 AI 22.167.204-4 3.479,41 . WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA 14152.137376/2021-82 AI 22.167.206-1 880,56 . WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA 14152.137377/2021-27 AI 22.167.207-9 173,62 . WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA 14185.023804/2021-11 ND 20.259.739-3 90.600,00 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, em cumprimento ao que determina o art.8, Inciso XVIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, Processo nº 19955.101804/2022-98, no qual sagrou-se vencedora do certame à empresa ROSSI NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS, CNPJ nº 33.672.816/0001-10, valor total da licitação R$ 214.094,25. JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 400045-00001-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento ao que determina o art. 8, inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, Processo n¨ 19958.100266/2022-94. Empresa vencedora: SUPER ESTÁGIOS LTDA. VALÉRIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 400045-00001-2023NE800001 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DO PROPONENTE REFERÊNCIA: Sub-Rogação do Proponente ao Convênio Nº 782971/2013. Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, representado pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13128798001922. Alteração Preambular, para atualização do registro e dados cadastrais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, passando a competência à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS. Valor Total: R$ 4.801.236,18, Valor de Contrapartida: R$ 240.000,00. SIGNATÁRIOS: Concedente: GILBERTO CARVALHO - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária e Convenente: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO - Secretário de Estado da SEMAC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov nº 852916/2017, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação Prepartatória de Cidadãos do Amanhã. Processo 47975.000416/2017-21. OBJETO: alteração do valor global, em virtude de autorização de uso de rendimento, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 852916/2017, de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para R$ 1.819.576,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5UF3RR, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . L. A. AQUINO LTDA. 14152.016438/2023-85 AI 22.483.053-8 . L. A. AQUINO LTDA. 14152.016439/2023-20 AI 22.483.054-6 . L. A. AQUINO LTDA. 14152.016440/2023-54 AI 22.483.055-4 . L. A. AQUINO LTDA. 14185.002235/2023-24 ND 20.261.726-2 . L. C. LOUVEIRA LTDA 14152.014481/2023-14 AI 22.481.096-1 . LUZIA COSTA BRITO LTDA 14152.029500/2023-07 AI 22.496.115-2 . LUZIA COSTA BRITO LTDA 14152.029744/2023-81 AI 22.496.359-7 . MAPA INCORPORACOES EIRELI 14185.005254/2023-11 ND 20.265.356-1 MARCELO NANTES DE OLIVEIRA Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 264001 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 47648.000445/2022-61. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).