DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917389/2021. Processo n. º 71000.064917/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - CNPJ: 08.234.148/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917389/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal de Macaíba/RN - CPF: .861.604-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 915276/2021. Processo n. º 71000.035244/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915276/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/SP - CPF: .361.558-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916341/2021. Processo n. º 71000.040843/2021-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916341/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO - Prefeito Municipal de Tupaciguara/MG - CPF: .760.586- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 923849/2021. Processo n. º 71000.040903/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP - CNPJ: 46.179.958/0001-92. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923849/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ERALDO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal de Cândido Mota/SP - CPF: .370.418-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924508/2021. Processo n. º 71000.092858/2021-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924508/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS - CPF: .245.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916775/2021. Processo n. º 71000.041097/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916775/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: .930.070-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916959/2021. Processo n. º 71000.040988/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: VALTENIR GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO - CPF: .214.871-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925901/2022. Processo n. º 71000.010816/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258.0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/07/2022 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 11/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10109.721465/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.777.424/0001-10 - SINTEV PERICIAS E LEILOES LTDA. Objeto: Troca de titularidade, com substituição da responsabilidade de gestão, para superintendência regional da receita federal do brasil da 1ª região fiscal, a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 01/03/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.153,54. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.729664/2023-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet dedicada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para as seguintes unidades: arf/humaitá, arf/ji-paraná, irf/vilhena, arf/cacoal, ponto de fronteira alfandegado de guajará mirim e irf/guajará mirim.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Declarar vencedora para o item 01 a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA, CNPJ 13645308/0001-36 com o valor global de R$ 40.000,00, Declarar vencedora dos itens 02;03;04;05;06 e 07 a empresa PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 196.239,80. WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10283726818202202, foram habilitados os participantes SBA ENGENHARIA LTDA, G ANDRADE GOMES LTDA, IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA, AF CONSTRUTORA LTDA, AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. GLEIME ESPINDOLA MENDES Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 12/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato, de R$5.722,50 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para R$6.257,98 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 13/06/2022 a 12/02/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.024919/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Serviços de limpeza de reservatórios de água. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.410,60. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Fruta de Leite/MG, CNPJ: 01.612.483/0001-48 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros - MG, CNPJ: 00.394.460/0104-57. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Nixon Marlon Gonçalves das Neves, CPF: 784.098.026-00, representando o Município de Fruta de Leite/MG e Andrey Soares de Oliveira, CPF 012.570.746-01, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG.