DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Joamir De Oliveira Mosqueira - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 009/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: Layla Souza de Carvalho. CPF 070.143.087-77. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Data da assinatura: 10/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Layla Souza de Carvalho - REPRESENTANTE LEGAL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 001-2023 A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n° 42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP), registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações. Início do credenciamento: 13/04/2023 às 08:00, pelas vias constantes no Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 12/04/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros cada. Empresa vencedora do lote único: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o preço de R$ 156.695,92. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário. Início do acolhimento de propostas: 13/04/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 26/04/2023 às 8:00; Disputa de preços: 26/04/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE FATO RELEVANTE Pregão Eletrônico 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 03 (três) conjuntos dos equipamentos industriais denominados "Viradores de Corpos Cilíndricos". TERMO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO Despacho de intenção de revogação de processo licitatório, por motivo de interesse público. O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e Considerando, que a área técnica demandante do serviço de locação em epígrafe, solicitou formalmente que a contratação não fosse adiante, por motivos técnicos relacionados às necessidades que a contratação visava atender, resolve: MANIFESTAR a intenção de REVOGAR o procedimento licitatório nº 013/2023, nos termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 5 (cinco) dias para que, caso queiram, se manifestem, conforme preconizado no art. 62, §3º da Lei nº 13.303/2016, a fim de conferir a oportunidade do direito ao contraditório e à ampla defesa e a própria efetivação do ato. Eventuais manifestações poderão ser encaminhadas por intermédio do e-mail: [email protected], e/ou, protocoladas na Fábrica da NUCLEP, situada na Av. General Euclides de Oliveira Figueiredo 200, Brisamar, Itaguaí-RJ. Itaguaí, 13 de abril de 2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 NUP Nº 61984.000980/2023-11. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2023, seção 3 e página 122. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Alteração no detalhamento do objeto. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ nº 42.540.211/0001-67 NIRE n. º 33300158006 Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 13 horas, na sede da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo), Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2022; e os Saldos e Transações entre Eletronuclear e Partes Relacionadas, referentes ao mesmo exercício, assim como o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social de 2022; 2.Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 3.Eleição de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros dos Comitês Estatutários, observada a legislação aplicável, nos termos do inciso III do artigo 13 do Estatuto Social da Eletronuclear; 4.Alteração do Jornal de grande circulação, onde doravante serão publicados os avisos, demonstrações financeiras e demais relatórios da Companhia, conforme o § 3º do artigo 289 da Lei 6.404/1976. Rio de Janeiro, de 3 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR Presidente do Conselho de Administração da Eletronuclear AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 229/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cordão conexão e cabo de fibra óptica. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Dan.a (SIDEC - 12/04/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-017/2023. Objeto: Fornecimento de CONJUNTO COMPRESSOR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 12/04/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038722 Objeto: Serviços integrados de manutenção, com fornecimento de partes e peças, para atendimento às Termelétricas UTE-TERMORIO e UTE- SEROPÉDICA-BAIXADA FLUMINENSE. Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044570 Objeto: Serviços de Consultoria de Benchmark de Excelência em Logística de Downstream Abertura das propostas: 08/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004039845 O processo de Pregão Eletrônico 7004039845 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Conector trans AC 2 RO 5Bxlisa possui previsão de início para em 13/04/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 26/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". OSVALDO CHAVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004041124 Objeto: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PINTURA E ISOLAMENTO DE ÁREAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO