DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004018708 Objeto: Serviços de Suporte Técnico e de Engenharia para Planejamento e Controle de Manutenção Industrial - PCM para unidades de produção da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UN-BS Abertura das propostas: 08/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046497 Objeto: Antiespumante para tratamento de efluentes em container com 1000L ou 1m3 com FISPQ conforme NBR 14725 e certificado de análise do produto. Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043959 Objeto: Aquisição de Pino roscado Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004042888 Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais do tipo centrífugo. Grau ISO 32 em tambor com 209 litros. TECHTROL GOLD CL 209L de fabricação exclusiva da INGERSOLLD. Abertura das propostas: 19/04/2023 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044057 Objeto: Aquisição de Analisadores de combustível e petróleo Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043960 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Permutador Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043961 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Compressor Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043962 Objeto: Aquisição de Conjunto de vedação STANCBALL Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047023 Objeto: Aquisição de Analis. óleo graxa em H2O 0a50ppm 110 230Vca Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0016403 REPLAN VEÍCULOS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 14/04/2023 As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO P G EA / P G ES T / AGV AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0021011 SMS Sucata de Aço, cabos e Aluminio A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 14/04/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO P G EA / P G ES T / AGV AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.026.00453/2022 Ata da 285ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 2, Pauta CI 49-2023, de 14 de março de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, APLICAR à W-CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 06.186.188/0001-90, as sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 275.355,00 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória pelo prazo de 30 dias, prevista no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na região de atuação e na área técnica da prática; b) em seu sítio eletrônico de internet; e c) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e inteligível pelos frequentadores; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no item II, do art. 219 do RLCP (RLCP-v4). JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.014.01694/2022 Ata da 287ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 52-2023, de 23 de março de 2023. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, manter o voto original com reforma parcial da decisão ante as razões expostas do referido documento, APLICAR à SPIRIT FIRE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.284.170/0001- 67, as sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 161.277,14 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item III do art. 219, do RLCP (RLCP - v4), devendo-se considerar no cômputo do prazo o período em que a SPIRIT permaneceu/permanece cautelarmente suspensa. KARLIS MIRRA NOVICKIS Coordenador e Membro Comitê de Integridade JOSÉ AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.035.02591/2022 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 23-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, de acordo com o que consta no Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.035.02591/2022, APLICAR à QRC INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA., CNPJ 06.319.000/0001-35, as sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 4.844,03 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a