DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004044608 Objeto: Adequação das tubulações em Capão Bonito Abertura da Proposta: 08/05/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 00135.204932/2022-18. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 à 10/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.626,56. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 350.003563/2007-64 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no § 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, NOTIFICA PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, DÉLIA GODOY RAZUK - CPF nº XXX.715.441-XX; JOSÉ LAERTE CECÍLIO TETILA - CPF nº XXX.539.431-XX e ARI VALDECIR - CPF nº XXX.597.120- XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na forma do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 092/2007 e SIAFI nº 605236/2007, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja falta de manifestação ensejará em Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos devedores apurados, Inadimplência Efetiva e registro no CADIN. As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA - Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE - CEP 70043-900 - Brasília/DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2023, do imóvel localizado no Rio Araguaia, município de Xambioá, estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADA CESSIONÁRIA COOPERATIVA DOS PESCADORES E ARTESÕES DE XAMBIOÁ - MATRINXAN, CNPJ Nº XX.X29.827/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00376.000528/2013-43. Área Aquícola nº 2680. Vigência 24/03/2023 a 24/03/2043. Data da Assinatura: 24/03/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14296 DILSENARA RODRIGUES DE MELO 7 18 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14144 JOICE CRISTIANE KUNZLER 7 19 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14879 JOYCE CRISTINA DE PAULA 7 20 6 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14272 SILVYA GABRIELA MUELLER FONTORIO 7 21 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14012 GUSTAVO HENRIQUE NICOLETTI FELER 7 22 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 15159 CAROLINE CHAPIEWSKY SCHRODER 7 23 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14158 CLAUDIA ALVES DA CUNHA 5 24 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14192 LUCIANE DE F PIVATO POKRYWIECKI 5 25 7 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 15464 CONCEIÇÃO DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA 5 26 8 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14040 SUELLI MERI KARSTEN 5 27 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14162 RENALDO STAMMERJOHANN 5 28 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 14567 RAYANE FREITAS DA SILVA 5 29 9 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC JARAGUA DO SUL 15486 ISLAN CARLOS MACIEL RAMOS 5 30 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 15276 CECIL ROBERTO DE SOUZA 10 1 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 14880 ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS 10 2 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 13049 GRAZIELI DE OLIVEIRA 10 3 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 12429 DELSON GARCIA STICKER JUNIOR 7 4 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 11538 DILNEY NOGUEIRA NETTO 7 5 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 11534 JANAINA LUDWIG BERLANDA 7 6 0 0 Classificado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 13451 LEONARDO DEUERLING BRUNETTO 7 7 0 0 Não eliminado . Agente de Pesquisas e Mapeamento SC J OAC A BA 14403 ARTHUR PEREIRA MANTOVANI 7 8 0 0 Não eliminado