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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 243

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300243 243 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2022 vols. 1 a 6 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 392/2022, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 03/2023, tipo menor preço por item a pessoa jurídica abaixo relacionada: - W P CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.546.402/0001-08, vencedora do item 1 no valor total de R$ 84.602,88 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto é a demanda de serviço de agente de portaria para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos itens acima citados. Manaus, 12 de abril de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.002/2023, Processo Administrativo n.072/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e especificações constantes neste termo, onde a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.876.112/0001-76, foi declarada vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R$50,00. Salvador - BA, 12 de abril de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 05/2023, Processo Administrativo nº 101/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão a favor da empresa: IP Serviços e Locações Ltda.- EPP, CNPJ: 31.810.764/0001-76, com valor global de R$ 132.480,00. Data da homologação: 11/04/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P E T I Ç ÃO PAD-PG-2022.01.262 - Republicado dia: 06/04/2023, seção 3, pag. 57 Tipo: Menor preço Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos - Realização: 28/04/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320. Goiânia - GO - 12 de abril de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (SRP) O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (SRP), P.A.L. nº 016/2022 que trata do registro de preço para Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 15/03/2023 e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 30/03/2023 para a seguinte empresa: TOPDESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 40.064.261/0001-90, Item 1 (Máscaras Cirúrgica - Qtd: 10.000 - valor unitário R$ 0,10; valor global R$ 1.000,00); visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram- se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS 01º Aditivo ao Contrato nº 10/2022. PAD 09/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Hugney Silva Velozo. Valor Total Estimado: R$ 22.843,30. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. PAD 09/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Hugney Silva Velozo. Valor Total Estimado: R$ 28.166,70. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PAD 09/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Hugney Silva Velozo. Valor Total Estimado: R$ 17.784,92. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 13/2022. PAD 09/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Hugney Silva Velozo. Valor Total Estimado: R$ 4.806,06. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 14/2022. PAD 09/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Hugney Silva Velozo. Valor Total Estimado: R$ 13.764,51. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1608. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, para atendimento das necessidades da Administração do COREN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº003/2023.Processo administrativo nº 170/2022. Pregão Eletrônico nº02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64.Contratada: Eventual Live Marketing LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 04.433.214/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização da "Semana de Enfermagem 2023: Enfermagem uma força para a saúde brasileira". Vigência de 90 dias. Data de assinatura do contrato em 05/04/2023, consagrou-se vencedora do Grupo 1 no valor de R$ 135.956,09 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), Grupo 3 no valor de R$ 25.273,41 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) e ITEM 56 no valor de R$ 3.309,14 (três mil, trezentos e nove reais e quatorze centavos), com valor global de R$ 164.538,64 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº004/2023.Processo administrativo nº 170/2022. Pregão Eletrônico nº02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64.Contratada: Cesar V. M. Santana LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 07.590.103/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização da "Semana de Enfermagem 2023: Enfermagem uma força para a saúde brasileira". Vigência de 90 dias. Data de assinatura do contrato em 10/04/2023, consagrou-se vencedora do Grupo 2 no valor de R$ 25.013,78 (vinte e cinco mil, treze reais e setenta e oito centavos) e do ITEM 35 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com valor global de R$ 25.513,78 (vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 01/2023 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, será realizada no dia 20/04/2023 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren- sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 12 de abril de 2023 JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. UASG 926347. Objeto: Contratação, por meio de pregão eletrônico, de empresa para realização de eventos. Edital: 13/04/2023 das 08 às 17 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 13/04/2023 às 09 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/04/2023 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. REGINA PEIXOTO COELHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea- BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 13990800000010/2015 - CONTROLE E ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA - 14.729.586/0001-34; 20038325/2020 - RICARDO LHOSSUKE HORITA - 443.054.009-87; 13270700000367/2017 - PARQUE EÓLICO CURRAL DE PEDRAS IV S.A. - 19.959.413/0001-26 ; 14160600000038/2017 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA- 02.557.240/0001-17; 15150400000377/2017 - MARCUS VINICIUS SOUSA COSTA - 883.172.003-10 ; 15150600000359/2017 -BENEVALDO BARROS GALVAO NETO - 041.809.343-10 ;