DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e Clube de Saúde Administradora de Benefícios LTDA. Objeto: Convênio entre o CRN-3 e o Clube da Saúde referente à prestação de serviços de administração de benefícios, para contratação de seguros e/ou planos provados de assistência à saúde. E oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com operadora Notre Dame Intermédica S.A., a partir a partir de 01 de novembro de 2021, conforme tabela de preços Oeste Saúde. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/11/2021. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a SulAmérica Seguro Saúde S/A., a partir de 01 de janeiro de 2022, conforme tabela de preços SulAmérica Seguro Saúde S/A. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/01/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a São Cristóvão, a partir de 01 de janeiro de 2022, conforme tabela de preços São Cristóvão. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/01/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a SulAmérica Seguro Saúde S/A., da região de Ribeirão Preto, a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme tabela de preços SulAmérica Seguro Saúde S/A, Interior 2. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/02/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a Seguros Unimed Odonto., da região de Ribeirão Preto, a partir de 01 de abril de 2022, conforme tabela de preços Seguros Unimed Odonto. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/04/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a Unimed., da região de Ribeirão Preto, a partir de 01 de maio de 2022, conforme tabela de preços. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/05/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a São Cristóvão, a partir de 01 de agosto de 2021, conforme tabela de preços São Cristóvão. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/08/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a SulAmérica Seguro Saúde S/A., da região de Ribeirão Preto, a partir de 01 de agosto de 2022, conforme tabela de preços SulAmérica Seguro Saúde S/A. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/08/2022. Convenientes: Convênio celebrado entre Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Oferecimento do plano de saúde advindo do contrato coletivo por adesão pela administradora de benefícios, com a SulAmérica Seguro Saúde S/A., da região de Ribeirão Preto, a partir de 01 de dezembro de 2022, conforme tabela de preços SulAmérica Seguro Saúde S/A. Fundamento legal: Art. 61, § único e Art. 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações Vigência: A partir de 01/12/2022. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL PSS Nº 1/2023/CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e em conformidade com termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal 8.745/93, para Contratação Temporária de pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do CRN-7, para selecionar candidatos para os cargos de Auxiliar Administrativo e de Analista de Controle Interno para este Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7), com a finalidade de seleção de candidatos para contratação imediata, com vistas à Contratação Temporária por Tempo Determinado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de contrato temporário de trabalho, para provimento de emprego público nos cargos e com distribuição apresentada no Edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.crn7.org/. Belém, 12 de abril de 2023 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Dispensa de Licitação nº 012/2023 Processo Administrativo n° 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inventário patrimonial com execução mediante o regime de (empreitada por preço global), a serem realizados nas instalações do conselho regional de odontologia da Bahia - CROBA, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência. Empresa Contratada: RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENT ES SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 32.646.846/0001-90. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06(seis) meses a contar da assinatura do contrato. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia no CRO/BA, com o fornecimento de materiais e demais itens necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Empresa Contratada: LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, CNPJ: 42.078.783/0001-76. Valor total: R$ 90.588,65 (noventa mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12.04.2023 até 12.04.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 Processo Administrativo n° 019/2023. Objeto: Locação de imóvel comercial para ampliação da sede deste Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situado a Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens, 111, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560. Empresa Sublocadora: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 08.772.214.0001/98. Valor mensal do aluguel: R$ 14.840,00 (quatorze mil e oitocentos e quarenta reais); Valor do condomínio mensal R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais) e Valor do IPTU em parcela única de R$ 33.303,67 (trinta e três mil e trezentos e três reais e sessenta e sete reais), dando um montante total de R$ 243.903,67 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: de 01.04.2023 até 01.04.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 023/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 27/04/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/04/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 27/04/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 994813. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 12 de abril de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 026/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades do CROBA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 28/04/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/04/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 28/04/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 993091. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 12 de abril de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 13/2023. Contratada: FG CONSTRUCAO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o nº 37.622.133/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para limpeza de caixa d'agua para atender as necessidades do CROMT. Valor global estimado: R$ 1.900,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 11/2023 Contrato Administrativo n° 14/2023. Contratada: BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ sob o nº 11.618.579/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do CROMT. Valor global estimado: R$ 1.729,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 10/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial com área aproximada de 18,58m² nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Rua Delfino Alves Gregório, 50 - Mogilar - Mogi das Cruzes - São Paulo - CEP: 08773-520, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRU R G I O ES DENTISTAS- REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES -. Data: 11/04/2023. DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Avenida Cesar Púglia, 532 - Jardim Samambaia - Jundiaí - São Paulo - CEP:13201-046, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIOES DENTISTAS- REGIONAL DE JUNDIAI. Data: 11/04/2023. DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Avenida Tiradentes, 3591 - Jardim Bom Clima - Guarulhos - São Paulo - CEP:07196-000, utilizada para fins institucionais firmado entre