DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de substituição dos aparelhos de ar condicionado do sistema de climatização, com fornecimento dos equipamentos, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 390.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos. Vigência do contrato 12/04/2023 até 11/04/2023. Data de assinatura do contrato: 28/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de instalação de ar condicionado com materiais, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 400.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações. Vigência do contrato 12/04/2023 até 11/04/2023. Data de assinatura do contrato: 28/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.281.829/0001-96. Contratado: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato é de R$ 24.881,40. Será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.073,45. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Vigência do Contrato 15/03/2023 até 14/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 14/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.474.174/0001-11. Contratado: ELEVADORES SUPER LTDA-EPP. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 5.888,52. Será pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 981,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Vigência do Contrato 05/04/2023 até 04/09/2023. Data de assinatura do aditivo: 27/03/2023. EXRTATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.105.453/0001-69. Contratado: LVF Empreendimentos LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93, artigo 57 e 65 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 41.340,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.445,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/04/2023 até 31/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 27/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 028/2023; Pregão Eletrônico nº 006/2023; Objeto: Serviço de AntiSpam; Contratada: LLEVON INFORMATICA LTDA; CNPJ: 02.092.217/0001-02; Data de Assinatura: 31/03/2024; Valor Mensal: R$ 2.080,00; Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022/CREMERO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA O CRM/RO. PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°63, SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2023 NA PAG 198 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a ERRATA do EDITAL 04/2023 de LICITAÇÃO, Processo administrativo 05/2023 de contratação de empresas para prestação de serviço locação de impressora. Informar a nulidade do processo eletrônico e seu edital. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, de 2 de março de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2023, para fornecimento de gêneros de alimentação e materiais de copa e cozinha, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 27/04/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade- https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=ac1c40a6-a3f3-491f-84ba- 2eb5b233eeb9 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Processo Ético-Profissional nº 0360016.00000002/2022-70 - Origem: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV(PI), Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.517/68, consoante decisão proferida pelo Plenário na V Sessão de Julgamento, realizada em 08 de fevereiro de 2023, vem executar penalidade de CENSURA PÚBLICA em PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no art. 38, III da Resolução 1138/2016, em face do Médico Veterinário, Jammyr Francisco da Cruz Monteiro (CRMV-PI Nº 1366-VP). Teresina/PI, de 8 de fevereiro de 2023 ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO Presidente do Conselho D ES P AC H O Processo Ético-Profissional nº 0360016.00000002/2022-70 - Origem: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) Vistos, relatados e discutidos os autos que são parte as acima indicadas, V Sessão de Julgamento em Processo Ético do CRMV-PI, acordaram por UNANIMIDADE em seguir o Relator pela aplicabilidade da pena de CENSURA PÚBLICA ao profissional (art. 38, III da Resolução 1138/2016), devendo ser remetido ao Diário Oficial da União decisão que impõe ao Médico Veterinário a infração ética concebida. Med. Vet. Ricardo Abílio Bezerra e Silva (CRMV-PI Nº 0859-VP) Teresina/PI, 8 de fevereiro de 2023 ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO CRMV-PI Nº 0491-VP Presidente D ES P AC H O Processo Ético-Profissional 0360016.00000001/2022-79 /CRMV-PI- Origem: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) Vistos, relatados e discutidos os autos que são parte as acima indicadas, VI Sessão de Julgamento em Processo Ético do CRMV-PI, acordaram por UNANIMIDADE em seguir a Relatora, levando em conta todo o aparato documental e fático produzido nos presentes autos, considerando inexistente a infração ética atribuída ao médico-veterinário, em face das cominações previstas no art. 6º, I e art. 9º, I, "a", "b" e 'c" da Resolução CFMV nº 1138/2016. VOTO PELO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, conforme previsão legal. Teresina/PI, 13 de fevereiro de 2023 ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO CRMV-PI Nº 0491-VP Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000070/2022-88. Contrato nº 02/2023. Objeto: gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip, do tipo vale alimentação e vale refeição, aos colaboradores do CRN-1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.006-Vale Refeição / 6.2.2.1.1.01.04.01.005-Vale Alimentação. Contratada: Empresa Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil Ltda ME - CNPJ nº 13.081.547/0001-00. Valor Global: R$ 464.879,52 (taxa de administração 0,0%). Vigência: de 04/04/2023 a 03/04/2024 EXTRATOM DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010111.000019/2023-57. Objeto: inscrições de 3 (três) funcionários no Curso: Processo Ético Disciplinar nos Conselhos Federal e Regionais. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.011-Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. Valor total: R$ 2.700,00. Contratada: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas - CNPJ nº 08.561.701/0001-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000004/2022-16. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008-Serviços de Limpeza e Conservação - Sede. Contratada: Target Administradora e Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$ 49.400,16. Vigência: de 01/04/2023 a 31/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Vera Silvia de Oliveira Vassilieff Objeto: Prestação de serviço de locação de sala da Delegacia de Sorocaba. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 26 e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Valor Global: R$ 24.986,52 Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Mozart Antonio Campos e Edna de Lurdes Siscari Campos Objeto: Prestação de serviço de locação de sala da Delegacia de Campinas. Valor Global: R$ 15.600,00 Fundamento: Art. 24, inciso X, Art. 26 e Art. 61, § único da Lei de Licitações