DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Inclusão dos municípios: Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia do Pará, Ourém do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis no Estado do Pará; 4. Inclusão da Categoria do: 1º GRUPO - COMÉRCIO ATACADISTA - de algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios (inclusive Frigoríficos e Laticínios); tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas e de bijuterias; 2º GRUPO - COMÉRCIO VAREJISTA Lojistas do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia de móveis; gêneros alimentícios; maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico, hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e demais veículos automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza e conservação de veículos; carnes frescas e de produtos farmacêuticos, categoria dos empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios em mercados, minimercados, supermercados e hipermercados, Empregados no Comércio Atacadista, Varejista de Bens e Serviços, AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, na área de: corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios, corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes, andaimes), despachantes e aduaneiros, despachantes, leiloeiros, representantes comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de joias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias, informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços Contábeis, fotógrafos profissionais autônomos, locadoras de fitas de vídeo, discos, videogames e laser, fotocopiadoras, xérox, reprografia e cricheiras, agenciamento de containers; 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Em 12 de abril de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO, RESINAS PLÁSTICAS, RESINAS SINTÉTICAS, LAMINADOS DE VIDROS, PETROQUÍMICAS, TINTAS E VERNIZES, PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SÃO GONÇALO, TANGUÁ, SAQUAREMA, ARARUAMA, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS E CABO FRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária. O Presidente do Sindicato acima referenciado com Sede a Av. Raimundo de farias, 87 Sala 512 - Centro - Itaboraí. CEP: 24.800.037 - CNPJ: 09.069.091/0001-96. No uso de suas atribuições legais que lhe confere o estatuto social da entidade, convoca todos os trabalhadores associados, não associados e aposentados das Indústrias de Material Plástico, Resinas Plásticas, Resinas Sintéticas, Laminados de Vidros, Petroquímicas, Tintas e Vernizes, Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, trabalhadores nas indústrias e refinarias de gás natural nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Tanguá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios e Cabo Frio RJ. Excetuando a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes do Município de São Gonçalo-RJ, e convoca ainda todos os trabalhadores associados, não associados e aposentados das Indústrias de Material Plástico, Resinas Plásticas, Resinas Sintéticas, Laminados de Vidros, Petroquímicas, Tintas e Vernizes, Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, nas refinarias e indústrias de gás natural nos municípios de Casemiro de Abreu e Macaé no Estado do Rio de Janeiro para participarem de Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 25/04/2023 na sub sede do sindicato sito à Rua Afonso Quintão, nº 25 Trindade - São Gonçalo, ás 18:00 horas em primeira convocação e não havendo quórum ás 19:00 horas em segunda e última convocação para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)Discussão, aprovação ou não da inclusão das categorias dos TRABALHADORES nas indústrias e refinarias de gás natural e extensão de base territorial para os municípios de Casemiro de Abreu e Macaé no Estado do Rio de Janeiro; 2) Alterações Estatutárias; 3) Eleição e posse da diretoria e Conselho Fiscal para o período de 2023/2027; 4) Assuntos Gerais. Itaboraí - RJ, 10 de abril de 2023. ANA PAULA MEDEIROS LIMA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUAREZ TÁVORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUAREZ TÁVORA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.072.588/0001-63, com Carta Sindical L073 P015 A1974 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 304283, com endereço na Rua José Mendes Sobrinho, 349 - CEP: 58.387-000 - Centro - Juarez Távora - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Juarez Távora/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juarez Távora - PB, a ser realizada no dia 05 de maio de 2023, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Juarez Tá v o r a / P B, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juarez Távora/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Juarez Távora/PB, 12 de abril de 2023. JOSÉ GERALDO DE ARAUJO FERREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA, com sede e foro no município de Varginha/MG, representante da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial nos municípios de Varginha, Elói Mendes e Paraguaçu, no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 25.659.442/0001-75, com sede na Rua Argentina, nº 245 - Bairro Vila Pinto, Varginha/MG, CEP: 37010-640, através de seu Presidente, MILLER FAGUNDES JORGE, CPF nº 039.786.186-99, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais dos municípios de Varginha, Elói Mendes e Paraguaçu, no Estado de Minas Gerais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da alteração estatutária do Sindicato, ocorrida em assembleia do dia 10/12/2021; b) Rerratificação do Estatuto Social da Entidade Sindical, de 10/12/2021, registrado em 29/12/2021 no Serviço Registral de Títulos e documentos e de Pessoas Jurídicas de Varginha/MG, Protocolo nº 77104 - Registro nº 301 -Av 57 - Livro A59 - Folhas 11/137, com exclusão da categoria profissional do Magistério da Educação Básica, da rede municipal pública municipal de Varginha/MG de sua representação sindical; c) Inclusão de parágrafo quarto ao artigo 6º do estatuto vigente, a fim proporcionar aos profissionais do magistério da educação básica, da rede pública municipal de Varginha/MG a oportunidade de se tornarem sócios usuários da entidade e usufruírem de todos os serviços e benefícios oferecidos pelo Sindicato, sem direito de participar de assembleias gerais e mesmo votar e serem votados; A assembleia Geral Extraordinária será instalada observando o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação com a presença da maioria dos membros da categoria profissional, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com aprovação de 1/3 (um terço) dos presentes, com início às 16h00min e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 09/05/2023, na sede do Sindicato, sito à Rua Argentina, nº 245 -Vila Pinto - Varginha/MG, CEP: 37010- 640. Varginha/MG, 5 de abril de 2023; MILLER FAGUNDES JORGE Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Credenciamento Nº 1.2023 Processo: IN000602023DR. Entidade Promotora: SESI/DR. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, para Integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços na condição de Instrutor e/ou conteudista do SESI/RS, sob o nº 1.2023 publicado em 29 de março de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 161,seção 3. Onde se Lê: no item 2.7.4 a palavras "Conteudista". Leia-se: "Conteudista e/ou Instrutor". O Edital e arquivo com as alterações e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Porto Alegre RS, 12 de abril de 2023. LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE000592023DR Entidade promotora: SENAI/RS. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE AUTOMAÇÃO PARA SENAI CAXIAS DO SUL. Data e hora de encerramento propostas: 21/04/2023 às 10h 30 min. O Edital PE00059/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre - RS, 12 de abril de 2023 LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira UNIESP S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [Vinte e oito] diplomas no período de 10/08/2022 a 11/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147409,147419,147422,147453,147457,147483; 147537,147570,147577,147591,147599,147610,147688,147702,147709 a 147713,147735,147767,147768, 147782, 147799,147800,147803, 147852 e 147868. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br São Paulo - SP, 12 de abril de 2023 FLAVIA PETRA MELARA BENATTI Diretora de Legislação