DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300266 266 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 72/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/HEMOAP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 072/2023-CLC/PGE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n° 916466/2021, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-TJAP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930491/2022) O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO GRUPO, em sessão pública virtual, objetivando a Aquisição da 2ª Expansão de Solução de Hiperconvergência a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0- C N J. PROCESSO Nº 030160/2022. Abertura da Sessão: dia 28/04/2023, às 08h00min (horário de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou https://www.tjap.jus.br/ (aba Transparência). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 191/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Cirúrgicos (Porta Agulha, Afastador, Pinça e Outros), para atender as Demandas do Departamento de Polícia Técnico Cientifica - DPTC em Conformidade com o Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FESP/SSP/AM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 26 de abril de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 26 de abril de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 12 de abril de 2023 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 81/2021 Processo SEI nº 009.0213.2023.0005532-99. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Reajuste da ordem de 6,60% (seis vírgula sessenta por cento) ao valor originalmente pactuado, que corresponde a um acréscimo de valor da ordem de R$ 764.843,23 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), decorrentes de acréscimos/supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total estimado de R$ 11.579.442,81 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) para R$ 12.344.286,04 (doze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Recurso proveniente do Convênio FINEP, nº: 01.14.0100.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 45/2022 Processo SEI nº: 009.0213.2023.0013342-72. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Engemat Engenharia e Construção Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 18.04.2023 e o prazo de execução por 90 (noventa) dias, a partir de 19.03.2023, mantendo-se o valor global estimado em R$ 439.005,94 (quatrocentos e trinta e nove mil, cinco reais e noventa e quatro centavos). Recurso proveniente do Convênio Federal, nº: 902102/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 5/2021 Processo SEI nº: 009.0287.2023.0000365-90. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria da Administração e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratada: Constric Engenharia Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta, mantendo-se ratificadas as demais cláusulas contidas no Termo originário. Recurso proveniente do Convênio Federal, nº 01.0150.00/2007. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico/RP n°06/2023, para Aquisição de 1.000 kits de Apicultura e 100 kits de Meliponicultura através de Recurso do Estado (FUNCEP) e Emendas Estaduais e Federais, através de Registro de Preços, que seria realizado em 13/04/2023, foi remarcado para 14/04/2023 às 15h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 31 de março de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS T.A nº 043/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2019. Processo Sei nº 039.0760.2023.0000520-23. Partes: CERB e a Engeprol Consultoria Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 12(doze)meses. Data da Assinatura: 06.04.2023. T.A nº 049/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023. Processo Sei nº 039.0770.2023.0000985-00. Partes: CERB e a Copiadora Exemplo Ltda Epp. Objeto: Supressão no valor do contrato originário, passando para R$ 37.278,00. Data da Assinatura: 11.04.2023. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 AFM nº 44.001.00233/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2022; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01; Objeto: Aquisição de Microcomputador SFF com Monitor; Valor Global: 285.950,00; Data da assinatura: 04/04/2023; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e José Pacheco de Oliveira Júnior, Representante Legal da contratada. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230330 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230330, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3302023, até o dia 26/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Abril de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230007 de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção (pintura), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1832023, até o dia 26/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230335 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230335, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3352023, até o dia 26/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b Fortaleza, 5 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230336 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3362023, até o dia 26/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230295 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230295, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2952023, até o dia 26/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Abril de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220573 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220573, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Técnico em Necrópsia (horas/ano). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5732022, até o dia 26/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Abril de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro