DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300265 265 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 04105.0000000639/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.475/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 02 - PLS Nº 078/2022; Data de realização 08 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010031/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.337/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais para acidentes com produtos químicos; Data de realização: 08 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000418/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.7692021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 03- PLS 089/2021; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001690/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.099/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026802/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.081/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04799.0000002326/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.070/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de solução de redes de computadores e segurança da informação; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000055/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.614/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobílias; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000029/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.209/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários - PLS 006/2021; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000043/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.132/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 10 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021155/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.133/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos - materiais permanentes; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022202/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.134/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026436/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.135/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra com dedicação exclusiva de manutenção corretiva, preventiva, assistência técnica e reposição de peças e acessórios em sistemas de elevadores instalados no Hospital da Criança - HC; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002199/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.136/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - diversos 2; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038079/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.137/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - fios para o ressuprimento; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01203.0000001332/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.138/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de busca e resgate em estruturas colapsadas; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 12 de abril de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 67/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 0072/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Agulhas para Escleroterapia e Punção Cateter Implantável, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2020 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 64/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos e Serigráficos - Malharia, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 68/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/IAPEN/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Central de Alternativas Penais do Estado do Amapá pertencente ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 66/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00070/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Salvamento Aquático, para auxiliar em situação de salvamento, resgate, prevenção e de proteção individual, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 73/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00079/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO LETRÔNICA Nº 74/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Psicologia, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 70/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos AUTOBOMBAS TANQUE FLORESTAL-ABTF, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 76/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/PGE/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos e Serigráficos, visando atender a necessidade operacional dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE