DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A intimação da empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, para, querendo, interpor recurso, de acordo com o art. 109, I, "e" da Lei nº 8.666/93; 2. Após, o encaminhamento dos autos à CORCC/SUAF para a elaboração do Termo de Rescisão; e Publique-se o extrato da presente decisão no Diário Oficial do Distrito Federal e no Diário Oficial da União. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº. 00052-00001265/2023-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de conjuntos de Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - GRAU CO M E N DA D O R , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para revisão do termo de referência. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 12 de abril de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - FUNDHACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 26/04/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. ALINE LEONCINE SOUTO Pregoeira INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - ISE - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de material de consumo (água mineral e gás liquefeito de petróleo), destinado a atender as necessidades da sede do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC, bem como de todos os Centros Socioeducativos na capital e nos municípios de Feijó, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 26/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SANEACRE - SRP R E P E T I Ç ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de transformadores trifásicos a óleo de média tensão para atender rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE CLASSIFACAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL - SEOP Objeto: A Comissão de Licitação, classificou as Licitantes: 1) R M CONSTRUÇÕES, 2) SOLU´S ENGENHARIA LTDA. A comissão informa que, em atendimento aos itens 16.3 e 16.4 do edital, aplicou o benefício previsto no§ 1° do art. 44 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em razão da licitante classificada como 2° colocada, SOLU´S ENGENHARIA LTDA. Licitante classificada em primeiro lugar terá que apresentar nova proposta de preços, no prazo de até 02 (dois) úteis, contados a partir da publicação, ou seja, até 17/04/2023, a comissão faz saber ainda, que havendo apresentação da nova proposta dentro do prazo estabelecido acima, a sessão fica marcada para o dia 18/04/2023, às 08h30mim, ocasião que será aberta a nova proposta de preços. O referido processo obedecerá ao que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da lei 8.666/93, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art.43, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar R M CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 1.039.180,38 Rio Branco - AC, 12 de abril de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº. 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 424/2021 Objeto: aquisição de 530 Nobreaks 1200 VA , item 05, Convênio nº 894677/2019/SENASP- MJ. Valor total: R$ 340.790,00, empresa: Camila Gavassoni Nascimento Eireli, CNPJ n.º 32.953.789/0001-91, Data: 28/02/2023. Validade: 12 meses, a contar da sua assinatura. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo 0002306-06.2021.8.01.0000. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às comunidades tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos .Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 28 de abril de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 5 de abril de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 94/2023 - DOE E DOU Processo: 41506.0000000391/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.091/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de solução computacional destinado a modernização e expansão do parque tecnológico estadual atual do ITEC - PLS 020/2023; Data de realização: 27 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000409/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.131/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de solução tecnológica baseada em softwares para inspeção e segurança de credenciais em rede e aplicações web contemplando serviços de suporte especializado, treinamento, manutenção preventiva e corretiva com atualização e upgrades de versões - PLS 024/2023; Data de realização: 28 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000217/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.644/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (05) - PLS 052/2021; Data de realização: 08 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018422/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.324/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 08 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018082/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.345/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 08 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.