Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 268

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300268 268 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230366 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230366, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3662023, até o dia 27/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220690 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de Médico Cardiologista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6902022, até o dia 27/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230323 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3232023, até o dia 27/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Pá Carregadeira- ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0035 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022- 7ZPTF, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 14/04/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 28/04/2023 às 10 h. Vitória- ES, 12 de abril de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - EMATER ITEM 01: CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL RESOLUÇÃO MÍNIMA 24MP Adjudicado à empresa: 26.079.645/0001-55-PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Valor Unitário: R$ 26.750,00 Valor Total: R$ 53.500,00 ITEM 02: SERVIDOR DE REDE - CATEGORIA II Adjudicado Empresa: 28.055.727/0001-95 Publitec tecnologia Ltda. Valor Unitário: R$ 68.500,00 Valor Total: R$ 68.500,00 ITEM 03:LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE - MODULO COMPRAS Situação: Fracassado PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.604.2626. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição de 550.000 (quinhentos e cinquenta mil) unidades de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Empresas Vencedoras: item 001 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$14.804.625,00; item 002 JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ 11.885.338/0001-94, no valor total de R$5.775.000,00; Item 003 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$3.498.000,00 e item 004 BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 18.398.242/0002-21, no valor total de R$ 2.043.250,00. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO: 202317647000707. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEAPA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira de pneus, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ/MF n° 19.864.034/0001-52. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.944,00 (quinhentos mil novecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 12 dias de abril de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 657/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração, através do sistema de contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Prof. Carlos Cunha, Nº. 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 22272/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Peças de Reposição para Ultrabooks HP ElitBook 840 G3, visando a recuperação de ultrabooks desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão - PGJMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 1396, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ 63.229,00 (Sessenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais) e o valor máximo unitário estimado por item é aquele disposto no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/04/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 SEMA/MT Lotes remanescentes do Edital 001/2022 SEMA/MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Conjunta SEMA/SINFRA n.º 03/2019, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao projeto Mato Grosso Sustentável/Fundo Amazônia - Diretorias de Unidades Desconcentradas da SEMA/MT nos municípios de Confresa e Tangará da Serra, sendo 273,48m² de área construída cada, em conformidade com o Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº 465789/2021 SIGADOC SEMA-PRO-2022/00145. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: dia 15/05/2022 às 09:00h (Horário local). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plenário CLEVERSON CABRAL, localizada na SEMA, Rua C, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis nos sites: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . s e p l a g . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp e http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e- contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/878-concorrencia-003-2023-confresa-mt-e- tangara-da-serra-mt INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3613-7308, E-mail: [email protected]. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através da transmissão no link: https://www.youtube.com/watch?v=2_34vuOd1Mk (Canal do YouTube da SEMA). Cuiabá/MT, 12 de abril de 2023. REGANE M. TENROLLER Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia SEMA/MT - SINFRA/MT