DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300269 269 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICENÇA DEA/GA - PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA - A Cemig Distribuição S.A - CEMIG D torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação Corretiva número 552/2006 (1a renovação) da Linha de Distribuição Araxá 2 - Jaguara pelo prazo de validade, para a atividade de distribuição de energia elétrica. Em 12 de abril de 2023 RAFAEL AUGUSTO FIORINE Gerente de Gestão Ambiental - DEA/GA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 45/2023. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE INFORMÁTICA, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 27 de abril de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de abril de 2023 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPRA CENTRAL DE MEDICAMENTOS 2023. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Centralizada de medicamentos, via Registro de Preços, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A Audiência Pública realizar-se-á no formato híbrido (presencial e virtual) na sexta-feira, 28 de abril de 2023, às 14h, na Plenária do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, Rod. Papa João Paulo II, 4.001 Serra Verde, Belo Horizonte/ MG, e terá sua transmissão pelo Teams. A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita respondendo ao formulário por meio do seguinte endereço:b i t . ly/3KRGZxB. Para participação do evento no formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito, até dia 25/4/2023, o preenchimento do formulário: bit.ly/3mqN9v4. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 25 de abril de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de abril de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais CSC/SEPLAG. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 12/4/2023, Seção 3, página 350, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. (N. da Codou) GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA ALVES & CONSERVA LTDA ., com proposta no valor de R$ 2.939.538,67; 2º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 3.318.748,57; 3º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 3.449.083,09; e 4º LUGAR: AP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 3.475.948,30. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 12 de abril de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 100/2023 Objeto: Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência Centro-Litoral do Paraná de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas no Edital e seus Anexos, no Contrato e seus Anexos e na legislação aplicável. Recebimento das Propostas: 10/07/2023, das 9h às 12h, Rua Quinze de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-901. Informações complementares: Podem ser obtidas pelo site https://site.sanepar.com.br/ ou http://licitacao.sanepar.com.br/ e na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3000. CLAUDIO STABILE Diretor Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 19/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário, no município de São José dos Pinhais, destacando-se: Coletor e Estação Elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 09:30h do dia 22/06/2023. ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : Prorrogada para as 10:30h do dia 22/06/2023. Alteração: Conforme Comunicado 2. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Nº 0005.2023. Compra. Homologo o resultado do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/2002, em favor da licitante Rcore Insumos Médicos Ltda, CNPJ: 38.714.672/0001- 31, no item 1, no valor total de R$ 23.847,80. Recife - PE, 12 de abril de 2023 VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000479/2022-071 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001265 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote VII: execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Pedro Laurent1no - PI área: 1.883,00m²; SICONV - Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: RS 225.411,55 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS - 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00037 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01526 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000477/2022-81 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001262 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote V: execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco do Piauí - PI, área: 2.973,00m²; SICONV - CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: RS 360.776,14 (trezentos e sessenta mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (PROJ/ATV/OP.ESP): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00271 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02301 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 006/2021 CONTRATO: Nº 091/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F G ARAÚJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ: 22.406.418/0001-36 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 091/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 5.772,00m2, no município de Boa Hora - PI - será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 091/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco George Araújo Leal - Pela Contratada. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 287/2020