DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gustavo Macedo Costa - Pela Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 002/2023, Processo Administrativo n. 00011.061110/2022-32do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Demolição e Construção da U. E. Gervásio Costa - Teresina - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.724.650,57 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (12/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 11 de abril de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 3/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 003/2023, Processo Administrativo n. 00011.029179/2022-71do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de subestação e instalações elétricas para climatização na U.E. Antônio dos Reis e Silva, no município de Boqueirão do Piauí -PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 120.144,25Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (15/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 12de abril de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2021 Nº Processo: 00022.000624/2021-10 Dispensa de Licitação - ADITIVO CONTRATUAL Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 35.829.189/0001-04 - NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: Prorrogação contratual ao contrato nº 001/2021, prorrogando a vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, até 22/09/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 22/03/2023. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO nº 00510027.001886/2022-19, TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DE GARANTIA E SUPORTE DE NÓS DE HIPERCONVERGÊNCIA (NUTANIX), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 996800. DATA DA SESSÃO: 28/04/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 14:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal - RN, 12 de abril de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO nº 00510050.000691/2022-56, TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Drones, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 996790. DATA DA SESSÃO: 28/04/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal - RN, 12 de abril de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/23 - DEGEC/SUSUC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/16 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e BRIPAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Concorrência nº 001/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras integrantes da Baca Leste, Redes Coletoras, Ramais Prediais, Coletor Tronco, EBEs 3, 6.4 e 7 e emissários por recalque e gravidade para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Alegrete/RS; Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato com acréscimo de itens previstos no percentual de 0,39% e supressão de itens no percentual de 20,90% do valor original do contrato; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0028.085128/2022-41. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) carretas para transporte de motocicletas com capacidade para transportar no mínimo 03 (três) motocicletas para atender as necessidades básicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 39.540,55. Data de Abertura: 26 de abril de 2023 às 09h30m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 12 de abril de 2023. YAGO DA SILVA TEIXEIRA. Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.101489/2022-31. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Guajará-Mirim, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como também à Seduc, por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.799.076,82. Data de Abertura: 04/05/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 12 de Abril de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.097173/2022-38. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Vilhena, localizada nos municípios de Chupinguaia, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE COMPLEMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas). Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 217.205,22. Data de Abertura: 27/04/2023 as 12 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 12 de Abril de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO 012/2023/SEINF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21101.000936/2023.77. EMPRESA: H. S. NEVES JUNIOR - CNPJ 36.616.851/0001-0. OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.166,50. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO, Pela Contratada.