DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EMPRESA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº. 072/2022/SEINF. Cláusula do preço: Fica aditado ao Contrato a 1ª Revisão em Fase de Obras com impacto financeiro positivo de R$ 2.274.137,09 , correspondente a plus de 20,06% , passando o valor atual do Contrato de R$ 11.338.579,82 para R$ 13.612.716,91. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Edson Jaeger, Pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20101.021514/2022.91. A Comissão Setorial de Licitação da SEINF/RR, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, que TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, e suas respectivas publicações no JORNAL FOLHABV, Edição 933/2023, DE 07/04/2023; no DOU- Seção 3 - Nº 68, DE 10/04/2023; e no DOE Edição Nº 4418 de 10/04/2023, em razão da existência de ERRO MATERIAL, no que tange ao prazo mínimo de publicidade, em obediência ao Art. 21, § 2º, inc. I, da Lei Nº 8.666/93, a ser republicado novo AVISO com nova data de abertura, oportunamente. Boa Vista - RR, 12 de abril de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF E X T R AT O Retificação do Extrato nº 21/2023//Contrato 16/2023//Contratada: ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Face ao teor da decisão da Diretoria Executiva nos autos do PAD nº 002/2022, que decidiu pela punição da empresa supra, porém convalidou o ato de assinatura do Contrato de nº 016/2023, realizado antes do referido julgamento, torna-se sem efeito a publicação feita em 30/01/2023 (Extrato nº 21 do D.O.U), restando válida e eficaz a celebração do Contrato nº 16/2023, assinado pelo então presidente em 20/01/2023, assim como a sua publicação feita em 24/01/2023 (Extrato nº 17 do D.O.U). ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA A d v o g a d o / D ES O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 529/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 084/2023, oriundo do Processo 2022/30550/008190, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de nutrições parenterais manipuladas para atender as demandas das Unidades Hospitalares Próprias que fazem uso das nutrições; conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas - TO, 12 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 925983 Prestação de serviços para organização e execução de eventos. PROC. 2022/19010/00330 - SICS/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 925957 Aquisição de veículos (para transporte de cães). PROC. 2023/31000/00716 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (luvas, aventais, máscaras, e outros). PROC. 2022/31000/002590 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023- SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/04/2023. Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida Bairro São Francisco, CEP: 69.983-000. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 11 de abril de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: EMPRESA O.X DIAS EPP - BOCA DO ACRE MOTORES CNPJ Nº 08.795.958/0001-28 CONTRATO Nº 02/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR: EMPENHO: 7600011025/2002; PROCESSO 00253/22-10- CLASSE: CONVENIO - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: SETOR PUBLICO ACRE CREDOR: 2844 CLASSE: 04 - BANCO/AG./CONTA: 001/35505/9529-X; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e 2860000001 RP-REC. PROPIO DO TESOURO ESTADUAL B DO BRASIL - 35505 CTA.1109006 SEASDHM- S EC . A S S . S . D I R . H U M . P O L . M U L H E . CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL O. X. DIAS CNPJ - 08.795.958/0001-28 CO N T R AT A DA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: EMPRESA ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ - 04.043.949/0001-20 CONTRATO Nº 06/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO N° 898041/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ - 04.043.949/0001-20 CO N T R AT A DA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04, vencedora nos seguintes itens: (01- R$ 190,00, 02 - R$ 310,00, 03 - R$ 195,00, 04 - R$ 385,00, 06 - 389,00, 08 - R$ 535,00, 10 - R$ 145,00, 12 - R$ 245,00 R$ 13 - 148,00 e item 14 - R$ 80.000,00 item genérico com desconto de 15%), SAYMON ALEMAO DE MELO LTDA CNPJ: 49.335.670/0001-58, para os itens ( 05-R$ 271,00, 07 - R$ 359,00, 09 - R$ 379,00, 11 - R$ 759,00) valores obtidos pelo menor lance ofertado conforme descrito acima. Rodrigues Alves - Acre 12 de abril de 2023 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito