DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300272 272 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de computadores, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, considerando a manifestação do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação - GTINFO, acerca da necessidade de adequação das características técnicas dos itens constantes no Termo de Referência, após a análise dos pedidos de esclarecimentos recebidos por esta pregoeira. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 12 de abril de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo: 0316020015/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Reforma das UBS's: JOSEFA D. DA COSTA, MIGUEL FELICIANO DA SILVA, BERNADETE LEITE. Data/Horário: 03 de maio às 10:00hs (dez horas). Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 12 de abril de 2023 WANESKA PIMENTEL Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 -SRP ]Processo Administrativo Nº 03150016/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, FORNO MICROONDAS E FRAGMENTADORAS DE PAPEL. Data/Horário: 27 de abril de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 03230021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. Data/Horário: 27 de abril de 2023 às 11:00hs (onze horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 03230021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. Data/Horário: 27 de abril de 2023 às 12:30hs (doze e trinta horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 03230021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA. Data/Horário: 27 de abril de 2023 às 13:30hs (doze horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 12 de abril de 2023 WANESKA PIMENTEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Coruripe/AL, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTOS - SMTTS torna público, a quem interessar, que fará realizar no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe/AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, 431 - Centro | 57.230-000 | Coruripe/AL, Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, definida a sessão de abertura de propostas e habilitação que será no dia 03/05/2023, às 09:30h, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação - COPEL, a partir do dia 17/04/2023 até 02/05/2023, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no endereço supramencionado, por meio de protocolo, com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Os interessados poderão obter o edital e maiores informações presencialmente do dia 17/04/2023 ao dia 02/05/2023, de 08h às 12h e de 13h às 17h, na sala de licitação de Secretaria Municipal de Educação ou por e-mail: [email protected] / [email protected]. Coruripe/AL, 12 de abril de 2023 CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Proc. Administrativo nº 11160054/2022 Objeto: Contratação de empresa para Construção e Ampliação das escolas municipais no município de Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ:08.298.136/0001-31, com sede no Loteamento Jardim São Francisco, Quadra 1, 960, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP: 57200-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 12 de abril de 2023. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Proc. Adm. nº 11160054/2022 Objeto: Contratação de empresa para Construção e Ampliação das escolas municipais no município de Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ:08.298.136/0001-31, com sede no Loteamento Jardim São Francisco, Quadra 1, 960, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP: 57200-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 12 de abril de 2023. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 09/2022 - Processo Nº 11160054/2022 - Contrato Nº 05/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção E Ampliação Das Escolas Municipais De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município De Delmiro Gouveia - Al, Cnpj: 12.224.895/0001-27. Contratada: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ (MF) Sob O N.º 08.298.136/000131. LOTE 01 - R$ 6.550.048,20 (Seis Milhões, Quinhentos E Cinquenta Mil, Quarenta E Oito Reais E Vinte Centavos). Lote 02 - R$ 4.591.022,89 (Quatro Milhões, Quinhentos E Noventa E Um Reais, Vinte E Dois. Lote 03 - R$ 3.650.723,90 (Três Milhões, Seiscentos E Cinquenta Mil, Setecentos E Vinte E Três Reais E Noventa Centavos). Lote 04 - R$ 9.493.458,77 (Nove Milhões, Quatrocentos E Noventa E Três Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Oito Reais E Setenta E Sete Centavos). Lote 05 - R$ 1.840.568,76 (Um Milhão, Oitocentos E Quarenta Mil, Quinhentos E Sessenta E Oito Reais E Setenta E Seis Centavos). Valor Global Total De R$ 26.125.822,52 (Vinte E Seis Milhões, Cento E Vinte E Cinco Mil, Oitocentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: De Acordo Com Cronograma Físico Financeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Administrativo nº 01050041/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Municipais de Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ:08.298.136/0001-31, com sede no Loteamento Jardim São Francisco, Quadra 1, 960, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP: 57200-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Administrativo nº 01050041/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Municipais de Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ:08.298.136/0001-31, com sede no Loteamento Jardim São Francisco, Quadra 1, 960, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP: 57200-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 11 de abril de de 2023. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Rcursos Humanos EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 01/2023. Processo Nº 01050041/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município De Delmiro Gouveia - Al, Cnpj: 12.224.895/0001-27. Contratada: R M K F Construções E Projetos Ltda. Cnpj (Mf) Sob O N.º Cnpj: 08.298.136/0001-31. Lote 01 - R$ 3.276.578,22 (Três Milhões, Duzentos E Setenta E Seis Mil, Quinhentos E Setenta E Oito Reais E Vinte E Dois Centavos). Lote 02 - R$ 2.035.649,26 (Dois Milhões, Trinta E Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta E Nove Reais E Vinte E Seis Centavos). Lote 03 - R$ 4.362.935,03 (Quatro Milhões, Trezentos E Sessenta E Dois Mil, Novecentos E Trinta E Cinco Reais E Três Centavos). Lote 04 - R$ 1.873.704,51 (Um Milhão, Oitocentos E Setenta E Três Reais, Setecentos E Quatro Reais E Cinquenta E Um Centavos). Valor Global: R$ 11.548.867,02 (Onze Milhões, Quinhentos E Quarenta E Oito Mil, Oitocentos E Sessenta E Sete Reais E Dois Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: De Acordo Com Cronogramas Físicos Financeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió - SEMINFRA, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, nos termos do Item 3 do Edital acima epigrafado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil visando a recuperação da coberta e estrutura metálica do mercado público do Jacintinho em Maceió/AL. Após sessão realizada em 29 de março de 2023, sagrou-se VENCEDORA a empresa AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.091.079/0001-20, com a proposta de preço no valor total de R$ 414.036,41 (quatrocentos e quatorze mil, trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Maceió, AL 12 de ABRIL de 2023. GIZÉLIA ALVES AMORIM Presidente da CPLOSE/SEMINFRA