DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Macapá-AP, 10 de abril de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: para a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS-RSU NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - AP. Empresa vencedora: C.N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 02.588.191/0001-80, para o lote único com seu respectivo valor global: lote único R$ 3.479.726,63 (Três milhões quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Mazagão-AP, 12 de abril de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - OBJETO: Construção de Casas de Farinha em Comunidades da Zona Rural, para atender ao Convênio Plataforma + Brasil n° 917181 /2021, que entre si celebram A União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Amaturá/Am. DATA E HORÁRIO: 02 de maio de 2023, às 09:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 De Junho, S/Nº, Centro, CEP 69.620-000 - Amazonas, de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min, com valor de reprodução é de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá/AM, 12 de abril de 2023. PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM Presidente da CPL ' PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: GAMACOM LTDA CNPJ 09.010.591/0001-52. Objeto: "Eventual Aquisição De Material Didático Pedagógico Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Barcelos". Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 10 de dezembro de 2022 e o término prorrogado para a data de 07 de fevereiro de 2023, com base em cláusula segunda do contrato originário. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: GAMACOM LTDA CNPJ 09.010.591/0001-52. Objeto: "Eventual Aquisição De Material Didático Pedagógico Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Barcelos". Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 08 de fevereiro de 2023 e o término prorrogado para a data de 08 de abril de 2023, com base em cláusula segunda do contrato originário. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente EDSON DE PAULA RODRIG U ES MENDES - Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de pontes de Madeira nas ruas e avenidas afetadas pela enchente no município de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 28 de abril de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cícero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant (AM). Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cícero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant (AM). Benjamin Constant (AM), 12 de abril de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - CML as empresas: F MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01, 17, 28, 30, 34, 35, 36, 40, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 64, 67, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 507.312,00 (quinhentos e sete mil trezentos e doze reais); J L CAMELO VIANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.488.000/0002-87, para os itens 03, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 54, 58, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 219.712,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos) e M B LOBO FILHO, inscrita no CNPJ nº 35.140.021/0001-97, para os itens 02, 04, 05, 08, 12, 15, 19, 20, 22, 23, 27, 29, 37, 38, 39, 43, 46, 47, 48, 52, 55, 60, 66, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 313.233,50 (trezentos e treze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 3 de abril de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova Repblica, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000; J L CAMELO VIANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.488.000/0002-87, com sede na Rua Arcanjo Pessoa, n°54, bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e M B LOBO FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.140.021/0001-97, com sede na Rua Samuel Amaral, nº 142, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas F MARQUES DE SOUZA, para os itens 01, 17, 28, 30, 34, 35, 36, 40, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 64, 67, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 507.312,00 (quinhentos e sete mil trezentos e doze reais); J L CAMELO VIANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, para os itens 03, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 54, 58, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 219.712,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos) e M B LOBO FILHO, para os itens 02, 04, 05, 08, 12, 15, 19, 20, 22, 23, 27, 29, 37, 38, 39, 43, 46, 47, 48, 52, 55, 60, 66, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 313.233,50 (trezentos e treze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 014/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 014/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 001/2023-CPL, Processo n° 191/2023-PMC, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural do município de Coari/Am. (Convênio Funasa - Plataforma + Brasil N° 930488/2022), sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: ALANK BATISTA VIANA LTDA - CNPJ sob n° 19.911.286/0001-95, pelo seguinte valor: R$ 4.899.358,31 (Quatro Milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos); II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA - CNPJ sob n° 19.911.286/0001-95 a execução da implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural do município de Coari/Am, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. Coari/AM, 10 de abril de 2023. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 10/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Construção, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 010/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 40, 56 e 61, com o valor total de R$ 474.750,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 14, 15, 26, 29, 30, 31,