DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FERREIRA - ME, CNPJ: 24.290.351/0001-42, sendo a vencedora dos itens do edital: 24, 25, 27, 45, 51, 54 e 55, com o valor total de R$ 149.620,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.906.132,50 (um milhão novecentos e seis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 010/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Construção, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 31 de março de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023. Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Construção, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 31/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 40, 56 e 61, com o valor total de R$ 474.750,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 14, 15, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 62 e 63, com o valor total de R$ 730.412,50 (setecentos e trinta mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); S DE JESUS DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 39.907.721/0001- 15, sendo a vencedora dos itens do edital: 16, 18, 42 e 48, com o valor total de R$ 551.350,00 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), e H. DE A. FERREIRA - ME, CNPJ: 24.290.351/0001-42, sendo a vencedora dos itens do edital: 24, 25, 27, 45, 51, 54 e 55, com o valor total de R$ 149.620,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.906.132,50 (um milhão novecentos e seis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 31 de março de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO, como Objeto: Contratação via processo de inexigibilidade de licitação, para substituição de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar Fluvial e Terrestre de estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Manaquiri/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 13/04/2023 término: 24/04/2023. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº, Centro - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 13/04/2023 à 24/04/2023, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri-Am, 12 de abril de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - CML/PM Processo nº 2022/20188/20190/00010 - SEMACC. A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público que o Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiares, Produção Rural, Piscicultura e Pesca, fica suspenso, conforme despacho desta Presidência. Informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h (horário de Brasília). Manaus/AM, 12 de abril de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: L M B NUNES & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Sob o nº 04.807.848/0001-88, estabelecida no endereço: Rua Dona Libania nº 235 - Centro, CEP 69.010-250, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu o item 1 com o valor total de R$ 3.090.000,00 (três milhões e noventa mil reais).. OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Higiene Residencial para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 47.255.287/0001-64, estabelecida na Av. Castelo Branco, nº 1818, Bairro Cachoeirinha, CEP nº 69.065-011, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: WI ENGENHARIA E LOCAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ nº 43.589.971/0001-21, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, nº 430ª, Letra D, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 3.320.000,00 (três milhões e trezentos e vinte mil reais) e a empresa MS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.973.843/0001-75, estabelecida no endereço Mrg Esquerda do Rio Maués Açu, n° s/n, Bairro Ramalho Júnior, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.380.000,00 (três milhões e trezentos e oitenta mil reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Telhas comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Eventos que fazem parte do calendário do Município de Maués, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR da Prefeitura Municipal de Maués/Am, vinculado ao Processo Administrativo nº 2415/2023- PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 12 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 009/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma de Escola, localizada na Comunidade Nova Jerusalém (Rio Arari) - Zona Rural do Município. II - Para mpresa: WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 36.450.495/0001-06, vencedora, valor global de R$ 235.254,71 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 17 de março de 2023. CONVITE Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 010/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma e ampliação de Escola localizada na Comunidade São João (Rio Curupira) - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: WA Construtora ltda - ME - CNPJ nº: 22.778.730/0001-50, vencedora, valor global de R$ 302.155,48 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de março de 2023. CONVITE Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: II - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 011/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma e ampliação de Escola localizada na Comunidade São João/Cacoal (Rio Paracuní) - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: WR Engenharia e Consultoria ltda, CNPJ nº: 36.450.495/0001-06, vencedora, valor global de R$ 311.728,72 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 22 de março de 2023. ADENILSON LIMA REIS Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria ltda - CNPJ nº: 36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Pq 10 de novembro, CEP: 69.055- 000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 004/2023, realizado por empreitada e preço global, valor de R$ 498.748,11 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos). II - Homologar o resultado através da T.P. nº 004/2023, tendo por objeto a "Construção de escola com 04 salas de aula, localizada na Comunidade Novo Baruri, Rio Urariá - Zona Rural do Município. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Adjudicar à empresa WA Construtora ltda - ME - CNPJ nº. 22.778.730/0001-50, à Rua 13 de março, nº 690, Nossa Senhora de Fátima, Nova Olinda do Norte, CEP: 69230-000, o objeto da T. P. nº 003/2023, realizado por empreitada e preço global, valor de R$ 458.329,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). II - Homologar o resultado através da T.P. nº 003/2023, tendo por objeto a "Reforma e modernização do muro da Escola Municipal Lírio do Vale, na Sede do Município. Nova Olinda do Norte/AM, 12 de abril de 2023. ADENILSON LIMA REIS