DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 29 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 005/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 643.665,65(seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); AIG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ; 02.532.283/0001-48, com valor global de R$ 477.838,05 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 1.422.395,80 (hum milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - CML/PMNA. Novo Airão (AM), 29 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE DISTRATO Distrato Nº 01/2023 - PMSIRN. Espécie: Termo de Distrato. Distratante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Distratado: Maria Angela Nascimento da Silva - CNPJ nº 10.246.350/0001-96 - estabelecido na Rua 04, nº 215, bairro Cacau Pirera, Iranduba - CEP: 69.405-000. Objeto: Rescisão do Contrato nº 040/2021, referente a execução de obras e serviços de engenharia para execução de obras de construção de centros comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado, Zona Rural. Vigência: com vigência a partir de 07 de dezembro de 2021. Data Do Distrato: 20 de março de 2023. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Francisco Ocimar Ferreira da Costa, Procurador Legal, -JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA - Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Procedimento Licitatório Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. devido a necessidade de adequação no anexo I - Projeto Básico, sem data prevista para retorno. Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 3412-4927, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga (AM), 12 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: BRAZZAGEO MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ/MF n.º 19.400.989/0001-59 - Procedimento Licitatório: Concorrência n.º 005/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de estudos na Lagoa do Mato, no município de Alagoinhas/BA, com objetivo de analisar as causas do rebaixamento do seu Espelho D'água, bem como definir quais providências poderão ser adotadas para recuperação e revitalização ambiental do Lençol Freático e Espelho D'agua, sob as coordenadas referência do local de Latitude 12° 6'57.80"s e Longitude 38°25'45.63". - Valor estimado: R$102.639,86 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). - Data de Assinatura: 04/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Processo Administrativo nº 13797/2022. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 13 DE JUNHO, Nº 351, JARDIM PETROLAR, ALAGOINHAS/BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CEREST. Em favor de: TEREZINHA DE JESUS LINS. Valor global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) Dotação Orçamentária: 2.027 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 10/04/2023. Alagoinhas, 12 de Abril de 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria de Saúde de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR04/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços para confecção de material gráfico destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, dia 26/04/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 006/2023, Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, eletrônicos e outros, em atendimento das necessidades das Secretárias deste Município, diante das alterações no termo de referência fica estabelecido nova data do pregão para o dia 26 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 12 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro nº 996743 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, como objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 27 de Abril de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com execução de uma subestação em monoposte com transformador de 150 KVA 13.8 KV 380/220V para atender ao Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do município de Anguera-Ba. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6502; via e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA das 08h00min às 12h00min. Anguera - BA, 12 de Abril de 2023 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 028/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PADRÃO FNDE ID 1007265, NO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO, MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.500.706/0001- 37, pelo valor global de R$ 1.082.964,64 (um milhão oitenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Aratuípe-BA, 12 de abril de 2023. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Aratuípe, Bahia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n 26/2013, na Lei n 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE n 25/2012, Resolução CD/FNDE n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar n 001/2023 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 03/05/2023, às 09:30hs, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Rua Dr. João Martins, Aratuípe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 17/04/2023, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 12 de abril de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de câmeras monitoramento e segurança eletrônica, com fornecimento de materiais e equipamentos para sistemas de câmeras para atender as de diversas Secretarias. Tendo em vista alterações no termo de referência. Barreiras/BA, 12 de abril de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro