DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300277 277 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 02/2023 objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar. Valor global R$ 1.292.800,00: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME CNPJ 09.208.153/0001-01 R$ 790.800,00 e BRISIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E CONTABILIDADE EIRELI - ME CNPJ 33.103.823/0001-00 R$ 502.000,00. Barro Alto-BA, 05 de abril de 2023. ORLANDO AMORIM SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 10,11 E 12/2022 O MUNICIPIO DE CACULÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° CNPJ N° 12.419.478/0001-30, com sede à Praça Coração de Jesus, 191, Centro - Caculé - BA., neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. EDIENE COUTINHO DOS SANTOS ARANTES, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento na Lei n.º 8.666/1993 e alterações, considerando que: resolve: Art. 1º Prorrogar o Edital de Chamamento Público n.º 10,11 e 12/2022, até o dia 31 de dezembro de 2023, mediante os seguintes Termos e Condições: Serão mantidos todos os termos e condições dos editais citados, e termo aditivo 01, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, finalidades, dotações orçamentárias e demais condições, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento de Pessoas (físicas e Jurídicas) até a data de 29/12/2023, não acarretando assim nenhum prejuízo aos cofres da administração municipal ou violação de princípio Constitucional; O credenciamento aqui prorrogado é para eventual contratação, não criando a obrigação de Contratação, que deve ser feita conforme os critérios de necessidade, conveniência e disponibilidade orçamentária; Continuarão abertas as inscrições para todos os interessados que pretendam participar do credenciamento, nos termos dos Editais de Chamamento Público supracitados, devendo todos os pleiteantes serem credenciados; Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público nº 10,11 e 12/2022 e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Art. 2º Ficam mantidas todas as demais condições esposadas nos instrumentos convocatórios. Caculé-BA, 31 de março de 2023. EDIENE COUTINHO DOS SANTOS ARANTES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 059/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.889.441 Aparecido Joaquim de Souza, CNPJ/CPF Nº.: 48.889.441/0001-12. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 02, rota: Canudo - Umbuzeiro - Rio do Tubi - Vargem Formosa - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 060/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Aseg Prestação de Serviços Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 22.438.232/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 03, rota: Pedra Grande - Pau Ferro - Cabeça da Onça - Lagoa Grande - São Miguel - Periperi - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 061/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.140.047 Darlan Cardoso Oliveira, CNPJ/CPF Nº.: 49.140.047/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 05, rota: Vespertino: Vargem do Anguá - Forquilha - Passagem da Onça - Mocó - Barro Preto - Caetité / Noturno: Vargem do Anguá - Forquilha - Passagem da Onça - Mocó - Barro Preto - Caetité, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 062/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Edivan de Souza Matos 02095841573, CNPJ/CPF Nº.: 45.509.602/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 07, rota: Cuba - Cabeça da Vargem - Lagoa de Félix Pereira - Maracujá - Escadinha - Lagoa de Dentro - Alto do Brás - Caetité, turno: Noturno; linha: 11, rota: Cuba - Lagoa De Dentro - Tabua - Pé do Morro - Alto do Brás - Caetité, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: MICRO. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 144.100,00 (cento e quarenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 063/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.976.742 Edson da Costa Souza, CNPJ/CPF Nº.: 48.976.742/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 08, rota: Matutino: Barrinha de Caetité - Pai Domingo - Condonga - Café Baiano - Palmeira - Fundão - Pedra Redonda - Caetité / Vespertino: Barrinha de Caetité - Pai Domingo - Condonga - Café Baiano - Palmeira - Fundão - Pedra Redonda - Caetité, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 064/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Valeps Prestação de Serviços Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 10, rota: Matutino: Umbuzeiro - Limoeiro - Vargem Formosa - Volta - Sítio do Ouro - Alto do Brás - Caetité / Vespertino: Umbuzeiro - Limoeiro - Vargem Formosa - Volta - Sítio do Ouro - Alto do Brás - Caetité, turno: Matutino/Vespertino; linha: 142, rota: Bebedouro - Pau Ferro - Sítio da Manga - Barra de Caetité - São Miguel - Olaria - Santa Luzia - Boa Vista - Santa Luzia, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 065/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): RG Engenharia Consultiva Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 43.451.151/0001-79. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 13, rota: Angico - Volta do Morro - Olho D'Água - Lameiro - Vintém - Rio do Tubi - Umbuzeiro - Pau Ferro - Araçá - Umbú - Lixão - Caetité, turno: Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 066/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 45.713.897 Narlos de Sousa Vieira, CNPJ/CPF Nº.: 45.713.897/0001-39. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 14, rota: Curral Velho - Mangueira - Mata do Anguá - Anguá - Empoeira - Caetité, turno: Matutino; linha: 20, rota: Mata do Anguá - Anguá - Empoeira - Peri Peri - Caetité, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 83.950,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 068/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.921.731 Aparecido Bomfim de Souza Alves, CNPJ/CPF Nº.: 48.921.731/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 16, rota: Pedra Grande - Brejo - Caminho Velho - Caetité, turno: Matutino; linha: 135, rota: Lagoinha - Brejo - Barroca - Lage - Pedra Grande - Caminho Velho - Pedra Grande, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 069/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.002.935 Marcia Alves Magalhaes Gondim, CNPJ/CPF Nº.: 49.002.935/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 137, rota: Limoeiro - Barra de Caetité - Sítio da Manga - Bebedouro - Braúna - Pedra Grande - Bebedouro - Pau Ferro - Juazeiro - Pedra Grande, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 070/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): LJC Transportes Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 45.498.331/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 22, rota: Matutino: CEEEC / Vespertino: CEEEC, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 071/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Ranilton Roberto Pereira da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 134.814.928-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 24, rota: Limeira - Pau Ferro - Rodeador - Jacu - Jacaré - Lagoa das Vargens - Lagoa Azul - Pé de Jatobá - Lagoa Comprida - Baixão - Lagoa do Canto - Santa Luzia - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 072/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Rubens Farias Alves Pessoa, CNPJ/CPF Nº.: 19.182.403/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023,