Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 278

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300278 278 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 25, rota: João Barroca - Araticum - Curral Velho - Poção - Brejinho das Ametistas - Alto do Brás - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: MICRO. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 092/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): David Manoel Ferreira das Neves, CNPJ/CPF Nº.: 939.617.075-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 58, rota: Matutino: Araçá - Vintém - Umbuzeiro - Lagoa do Barro - Lagoa Rasa - Lagoa do Maciel - Cachoeirinha / Vespertino: Araçá - Vintém - Umbuzeiro - Lagoa do Barro - Lagoa Rasa - Lagoa do Maciel - Cachoeirinha, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 093/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): J.J Comercio e Transportes Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 11.499.059/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 59, rota: BANGUÊ - TAPERINHA - VILÃO - ENGAZEIRA - PAPAGAIO - MATA - CACHOEIRINHA, turno: Matutino; linha: 110, rota: Quebra Braço - Pinga - Morros - Fundo dos Morros - Tamboril, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 094/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Jairo Oliveira da Cruz 02520554541, CNPJ/CPF Nº.: 45.708.123/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 60, rota: Serrote - Lagoa do Davi - Lagoa do Canto - Lagoa do Maciel - Cachoeirinha - Tanque do Governo, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité- BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 096/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.907.690 Milton Batista dos Santos, CNPJ/CPF Nº.: 48.907.690/0001-93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 64, rota: Matutino: Passagem de Areia - Vilão - Engazeira - Papagaio - Baé - Mata Cachoeirinha / Vespertino - Vargem da Onça - Engazeira - Papagaio - Baé - Mata - Cachoeirinha, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 097/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Antônio Jose Trindade, CNPJ/CPF Nº.: 709.159.625-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 65, rota: Matutino: Lameirão - Vargem do Sal - Cardoso - Cercado / Vespertino: Vargem do Sal - Paiol - Cardoso - Cercado, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 099/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.992.806 Benevaldo Pereira da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 48.992.806/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 68, rota: Lagoa do Gerônimo - Vereda dos Cais - Riacho do Pinto - Lagoa do Surado - Cercado, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité- BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 100/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Paulo Pereira da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 065.951.125-82. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 69, rota: Lagoa do Gerônimo - Gerais da Pindobeira - Vereda dos Cais - Riacho do Pinto - Cercado, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité- BA., 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 101/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.978.281 Sebastiao Bispo da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 48.978.281/0001-88. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 70, rota: Matutino: Umbauba - Lameirão - Bacamarte - Cercado / Vespertino: Umbauba - Lameirão - Bacamarte - Cercado, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 103/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.073.854 Paulo Pereira Dias, CNPJ/CPF Nº.: 49.073.854/0001-97. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 73, rota: Competência - Santa Maria - Sarapião - Sítio - Pau Ferro - Juazeiro, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA ., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Top Transportes E Materiais Ltda, CNPJ/CPF Nº.: 45.836.460/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 74, rota: Umbauba - Vargem do Sal - Lameirão - Lagoa do Surado - Bacamarte - Paiol - Cercado - Riacho do Pinto - Vereda dos Cais - Lagoa do Mato - Buero - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 111.700,00 (cento e onze mil e setecentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA ., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Antônio Frota de Brito, CNPJ/CPF Nº.: 263.238.738-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 76, rota: Papamel - São Simão - Tanque do Padre - Morros - Lagoa Aparecida - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 106/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.039.252 Claudenor Joaquim de Almeida, CNPJ/CPF Nº.: 49.039.252/0001- 13. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 80, rota: Matutino: Contendas - Lagoa da Pedra - Lagoa das Covas - Lagoa do Barro - Maniaçu / Vespertino: Contendas - Lagoa da Pedra - Maniaçu, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 108/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 39.854.332 Eliana Barbosa da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 39.854.332/0001-79. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 85, rota: Rabicha - Brejal - Barrinha - Sumidouro - Quebradas - Lagoa do Barro - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 109/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Gildasio Ferreira da Silva, CNPJ/CPF Nº.: 050.471.415-51. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 88, rota: Cristal - Papamel - Toco da Braúna - Vereda das Cacimbas - Tamboril - Morros - Lagoa Aparecida - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 110/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grasiele Batista de Araújo Malheiros, CNPJ/CPF Nº.: 068.618.535-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 89, rota: Cabeceira D'água - Serrote - Caraíbas - Lagoa do Sebastião - Lagoa do Davi - Cachoeirinha - Manoel - Joaquim - Umbu - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 111/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.991.119 Delvania Brito Malheiros, CNPJ/CPF Nº.: 48.991.119/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo